Santos apreende mais de 50 patinetes elétricos na orla

Um total de 52 patinetes elétricos foram apreendidas em Santos, no sábado (3), na orla da praia e vias próximas. Destas, 48 foram removidas por estacionamento indevido em calçadas, com prejuízo à circulação de pedestres. Outras três foram apreendidas por portarem mais de uma pessoa no veículo. Outro caso foi por transporte de carga. A operação foi realizada pela CET e Guarda Civil da cidade.

As apreensões em massa ocorreram após Vivian Guerra Inácio, de 48 anos, que aguardava uma amiga na praça do Surfista, no calçadão da praia, ser atingida por um equipamento conduzido por uma mulher e uma criança. Ela teve o fêmur quebrado, precisou de uma transfusão de sangue e passou por cirurgia. A mulher teve também escoriações nos braços e nas mãos ao proteger a cabeça. O caso aconteceu por volta das 19h de domingo (28). Ela trabalha com crianças e precisará ficar afastada do trabalho por, no mínimo, seis meses.

A empresa de aluguel de patinetes por minuto, JET, foi a mais atingida pelas apreensões, embora outras marcas de patinete também tenham tido equipamentos recolhidos. Em nota, a Jet diz: "As ocorrências deste sábado nos deixaram muito tristes. Acreditamos que Santos tem um grande potencial para o desenvolvimento do transporte elétrico de micromobilidade e gostaríamos de trabalhar em conjunto com a CET e a prefeitura para garantir que as patinetes elétricas sejam uma alternativa no transporte urbano em prol da população".

Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), patinete elétrico é um veículo autopropelido de mobilidade individual, não podendo ser utilizada para o transporte de dois ou mais passageiros ou de mercadorias. As apreensões por estacionamento indevido foram realizadas com base na Lei Municipal 4.221, de 28 de junho de 2023.

Os equipamentos guinchados foram levados para o pátio de estacionamento de veículos, no Jabaquara, e poderão ser retirados pelos seus proprietários, mediante apresentação de documentação e recolhimento de multa e de taxas.

Denúncias

Conforme a prefeitura de Santos, os órgãos oficiais podem ser acionados pela população, para encaminhamento de denúncias de irregularidades. A CET-Santos pode ser contatada pelo 0800 7719194, e a GCM, pelo telefone 153, além da Polícia Militar, pelo telefone 190.

Para reaver equipamentos apreendidos, o proprietário ou representante legal deverá comparecer ao guichê da CET no Poupatempo, na rua João Pessoa, 246, centro, mediante agendamento pelo site www.poupatempo.sp.gov.br. O atendimento é das 9h às 17h. É preciso apresentar documento de identificação e nota fiscal do equipamento, além do comprovante de recolhimento.

No caso de pessoa jurídica, será preciso apresentar o contrato social. Também deverá ser recolhida multa no valor de R$ 44,19 por estacionamento irregular, e R$ 88,38, por circulação indevida, além de pagamento das taxas de remoção de R$ 59,40, e estadia no pátio, com diária de R$ 5,94.