Ambulantes solicitam alterações em lei municipal

Reunião entre ambulantes, vereadores e prefeitura aconteceu na quarta-feira, 17, na Câmara

Mais de 100 ambulantes participaram de reunião com vereadores e representantes da prefeitura de Bertioga, na Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira, 17. Segundo a ambulante e presidente da comissão dos ambulantes da Enseada, Damiana Camelo Rodrigues, o objetivo foi cobrar alterações na lei 135/1995, que disciplina este tipo de comércio.

Entre as reivindicações estão: a suspensão de liberações de licença para carrinhos de praia, devido ao excesso de ambulantes e poluição visual da praia; a troca de licenças de carrinho de praia para trailer, para melhor higiene e manipulação dos alimentos, além do fácil deslocamento do equipamento; a possibilidade de manter os carrinhos na praia nos dias de folga; e permissão para exceder o número de mesas.

Durante o encontro, os permissionários reclamaram das discrepâncias entre as taxas deste ano e do ano passado. “Neste ano, pagamos cerca de R$ 60 reais de taxa nas noites em que haverá show na cidade. Nossa permissão de funcionamento vai até as 21 horas; os shows geralmente vão até meia-noite. Por que temos que pagar R$ 60 por apenas três horas a mais de permanência?”, questionou o ambulante conhecido como Shazam.

Já Tilie Maruana, que tem um carrinho de açaí na Riviera de São Lourenço, estranhou os valores reduzidos. “As taxas pra trabalhar em horários atípicos era de 360 reais, nesse ano; Shazam pagou 120 reais por dois dias. Quero saber por que a lei não mudou, mas as taxas mudaram”, indagou.

Segundo o diretor de abastecimento Jackson Pierre, o valor cobrado desde que assumiu a pasta está de acordo com o código tributário do município. “As taxas para quem for trabalhar em dias de festa, show, é de 140 UFIBs, ou seja R$ 425, 22, por sete dias. Nós fazemos a fração, a divisão do valor de acordo com os dias trabalhados pelo ambulante. Estamos apenas seguindo o código. Essa é a nossa base”, esclareceu Pierre. O valor da licença anual para funcionamento varia de R$ 340,00 (feira-livre) a R$ 3.400,00 (trailers).

Alba tem trailer na Riviera há 3 anos e pediu melhorias para a infraestrutura do equipamento. “Nós fazemos o melhor que podemos, mas não temos luz, água corrente ou esgoto. A prefeitura poderia nos auxiliar no sentido de dispor alguma infraestrutura para nós. Mesmo que a gente pague por esse serviço, mas seria muito melhor para nós”, criticou Alba.

Os vereadores Ney Lyra (PSDB); Matheus Rodrigues (DEM); Valéria Bento (PMDB); Luis Henrique Capellini (PSD); e Pacífico Júnior (PROS) participaram do encontro; além da diretora de Vigilância em Saúde Michelle Luis Santos.

As reivindicações foram coletadas e serão analisadas pela prefeitura e Câmara Municipal. O assunto voltará à tona em uma audiência pública sobre o tema, ainda sem data confirmada.

Marina Aguiar

Foto: JCN

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