Após 100 dias de governo, prefeitura controla finanças de Bertioga

Setor de Saúde de Bertioga segue com decreto de emergência financeira até julho

“O principal desafio nos três primeiros meses foi o ajuste financeiro do município”, afirmou o prefeito Caio Matheus, em coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 11, na sala de reuniões do paço municipal. Para driblar a situação em que recebeu a cidade, em estado de emergência financeira, o chefe do Executivo reduziu gastos com aluguéis, cargos comissionados, contratos e tenta expandir a receita.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças Roberto Cassiano Guedes, o prefeito e o secretariado receberam a prefeitura com R$ 20 milhões em despesas contratadas, sem cobertura financeira, ou seja, serviços contratados com restos a pagar. Guedes explica: “Identificamos despesas executadas sem empenho, ou seja, elas não aparecem no demonstrativo, mas serão reclamadas pelos fornecedores, como por exemplo, o contrato de lixo. Um déficit de 20 milhões só pode ser resgatado se gerarmos superávit, ou seja, arrecadar além do previsto. Num ano de crise econômica, é pouco realista acreditar que arrecadaremos acima do esperado para quitar isso”.

Até o momento, foram reduzidos 15% das despesas com contratos, e 40%, com cargos comissionados. No ano anterior, havia 286 pessoas contratadas com cargos comissionados, hoje, a prefeitura atua com 170 pessoas, muitas delas profissionais concursados. De acordo com o prefeito, “cerca de 50% das nossas nomeações em cargos comissionados foram ocupados por servidores de carreira, que conhecem o dia a dia do administrativo da prefeitura”. A meta é alcançar a economia de R$ 6 milhões no ano.

A arrecadação está começando a se equilibrar, segundo o secretário de Administração e Finanças. A arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está melhor do que ano passado e o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) segue na mesma linha. “Já o ISS [Imposto sobre serviços de qualquer natureza] e o ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços] estão demonstrando que a atividade econômica está muito fraca”, explicou. “A arrecadação está dentro do esperado, uma coisa compensando a outra”.

Mesmo com equilíbrio das contas públicas, o município depende também de repasses dos governos estadual e federal, emendas parlamentares e outros. No início deste ano, o prefeito foi à Brasília realizar resgates de verbas que estavam expirando e buscar novas emendas. Uma das conquistas foi a aprovação do aumento do teto MAC (Média e Alta Complexidade), um recurso federal destinado ao custeio de ações e serviços da saúde. “O repasse de cerca de R$ 256 mil/mês vai ser depositado na conta da prefeitura em breve e reflete um aumento de transferência de quase R$ 3 milhões/ano, que vai ajudar a abrir a UPA”, explicou Caio.

O prefeito ainda afirmou que está trabalhando no desbloqueio de recursos do FNDE e que já conseguiu liberar obras como: ginásio de Boraceia, ginásio do Rio da Praia, quadra do Buzinaro, entre outros.

O decreto de situação excepcional de emergência na saúde, válido por 90 dias, publicado em novembro de 2016, é um dos fatores preocupantes. “Tivemos que prorrogar o decreto por mais 90 dias e estamos no processo de resgate de credibilidade com os fornecedores. Houve licitação de medicamentos e não apareceu ninguém querendo vender para Bertioga”, desabafou Caio Matheus. Guedes acrescentou que um dos fornecedores já reclamou pouco mais de R$ 3 milhões, e ambos afirmaram que, neste sábado, 15, será reaberto o processo de licitação.

Assim que a validade do decreto expirar, a prefeitura pretende ter contratado uma Organização Social de Saúde para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital de Bertioga.

Elefantes Brancos

Quando questionado sobre a utilização de obras abandonadas no município, como a rodoviária municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vista Linda, Caio Matheus explicou que tem planos para os equipamentos e que é um absurdo as obras estarem prontas há tantos anos sem ser inauguradas.

A UPA deverá inaugurada no segundo semestre de 2017, por meio de um novo modelo de gestão. Entretanto, ao contrário dos planos da gestão anterior, a UPA atual deverá ser mantida. “Vamos manter os dois equipamentos, de certa forma, não dá para manter um pronto-socorro e um hospital sem porta de entrada, como um pediatra, um conjunto de clínicos, médicos em geral. Vamos ter um aumento considerável de custeio. É um incremento de gasto, não vai tirar o gasto daqui e jogar pra lá, vai ter que manter as duas pontas”.

Já a rodoviária deve aguardar um pouco mais para a inauguração. A prefeitura iniciou um processo para contratação da empresa que realizará os estudos de viabilidade e produzirá o edital de concessão, segundo explicou o prefeito: “Nós tínhamos dois caminhos: gestão própria e concessão. A gestão própria é inviável, então vamos fazer o edital da maneira mais correta e vantajosa possível para o interessado, para que não seja deserta a licitação”.

A empresa que ganhar a concessão terá que readequar o espaço em função do que foi furtado e depredado, e da funcionalidade do espaço. “Temos problema de telhado, não precisa chover muito para chover lá dentro. Deve haver um investimento da ordem de 500 a 700 mil reais para fazer a adequação do espaço”. A previsão do prefeito é que o equipamento seja inaugurado em outubro ou novembro.

Marina Aguiar

Foto: JCN

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