Bertioga ganha mais de 1,2 mil unidades habitacionais

Miranda falou também sobre projeto de regularização fundiária

Em 9 meses deverão estar concluídas as 1.242 novas unidades habitacionais, em Bertioga, que serão executadas pelo programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do governo federal. Destas, 122 serão construídas entre o Jardim Vista Linda e o Jardim Rio da Praia. O contrato para liberação de recursos foi assinado pelo prefeito Mauro Orlandini (DEM) no último dia 28, tendo ainda como partes a CEF (Caixa Econômica Federal) e as construtoras MarCasa e Geoteto, responsáveis pela execução dos serviços. As moradias serão destinadas a famílias com renda entre 03 e 10 salários mínimos.

Outras 1.120 moradias, destinadas a famílias com renda de até 3 salários mínimos, também terão os contratos assinados nos próximos dias.

Para o diretor de Habitação de Bertioga, Ideval Gorgônio Primo, o Miranda, essas moradias irão beneficiar a população que hoje vive em núcleos irregulares.

Paralelamente a construção desses imóveis, Miranda, em entrevista ao programa ‘Café da Manhã’ da TV Costa Norte – Canal 48 UHF, informou que a prefeitura inicia as tratativas para a regularização fundiária em vários bairros, dentro do programa ‘Cidade Legal’, também do governo federal. “Identificamos 10 bairros com problemas de documentação. Neste momento, estamos priorizando o Jardim Albatroz e o Jardim Veleiros”, revelou.

PLHIS

Uma medida importante para a implementação de políticas habitacionais na cidade, conforme explicou Miranda, foi o PLHIS (Programa Local de Habitação de Interesse Social), apresentado em audiência pública no mês passado. Além de identificar os assentamentos irregulares, foram identificados os principais problemas locais: necessidade de impedir novas invasões e a regularização fundiária. Segundo Miranda, esses dois problemas serão combatidos pontualmente. “O PLHIS permitiu conhecer a situação real”.

Ele ainda revelou que o prefeito Orlandini já determinou o remanejamento de R$ 5 milhões dentro do Orçamento Municipal para a pasta de Habitação. “Vamos investir em projetos e na fiscalização”, prometeu.

PAC-2

Bertioga ainda será contemplada com R$ 7,7 milhões do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. O projeto, aprovado em novembro de 2010, pelo Ministério das Cidades, contempla o sistema de macrodrenagem no Jardim Indaiá, com implantação de poços de infiltração, bocas de lobo, pavimentação, calçamento e guias e sarjetas. O valor será proveniente do OGU (Orçamento Geral da União).

Vila Militar

A solução de antigos problemas habitacionais também está sendo encaminhada pelo próprio prefeito, conforme afirmou Miranda. Uma delas refere-se à Vila Militar, obra executada na Administração anterior, mas que conta com problemas estruturais que impedem a ocupação. “Foram feitas várias reuniões entre a Caixa e a construtora. A solução está próxima”, disse.

A execução de casas populares no Jardim Vista Linda, próximo à rodovia Rio-Santos, também mereceu atenção do prefeito, conforme Miranda. As residências contam com cômodos pequenos, que inviabilizam a ocupação. “Os quartos têm 9m². O prefeito sugeriu que de 2 casas fosse feita uma”, contou Miranda.

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