Cidades do LN anunciam aumento nos royalties

Medida incrementará em cerca de R$50 milhões orçamento de municípios da região

O prefeito de São Sebastião e presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Felipe Augusto, anunciou, semana passada,que, após diversas negociações e audiências com o ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho, conseguiu uma grande vitória para as cidades da região e associadas à entidade que preside: aumento no repasse de royalties para os municípios que exploram gás e petróleo.

A novidade chega após publicação de um decreto do presidente da República, Michel Temer, que define que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passa a ter 180 dias para regulamentar a nova fórmula de cobrança e distribuição de royalties para a união, estados e municípios.

Segundo o prefeito, edital publicado no último dia 2, prevê um aumento de aproximadamente 15% nos repasses dos royalties, e que a ANP fará os repasses de cada município e fórmulas de cálculo de maneira individual. Na região, tal aumento deve ficar em cerca de R$50 milhões, segundo estimativas.Felipe Augusto garantiu que o objetivo da Abramt, a partir de agora, é reorganizar e fortalecer os orçamentos municipais, fomentar os investimentos e gerar renda e empregos. “Estamos trabalhando forte para implantar uma nova forma de atuar, visando sempre a recuperação de receitas oriundas do petróleo e do gás”, explicou.

Em São Sebastião, o aumento dos repasses, segundo projeção da prefeitura, deve ficar em cerca de R$20 milhões. Outro incremento anunciado, porém, refere-se à movimentação de desembarque de petróleo no terminal aquaviário do município, como explica o prefeito: “Nosso terminal é o maior da América Latina. Hoje em dia, temos quatro navios operando simultaneamente, com o aumento da plataforma de desembarque, chegaremos a seis navios petroleiros ao mesmo tempo. Isto irá gerar uma receita de mais 30% nos recebimentos da cidade”.

De acordo com o prefeito, a medida de ampliação do terminal, em processo de licenciamento ambiental, poderá entrar em vigor nos próximos 90 dias. “Com o aumento desta operação, o município pode receber cerca de R$ 1,5 milhão a mais”, disse.

Caraguatatuba e Ilhabela

 Caraguatatuba projeta um aumento na receita oriunda dos royalties acima do estabelecido no decreto, atingindo 20%. Para Aguilar Júnior, esta é uma grande conquista não somente para Caraguatatuba, mas também para todos os outros municípios envolvidos.“Este trabalho desenvolvido pela Abramt reforça o engajamento e a união de todos os prefeitos que fazem parte da associação em lutar por ações que englobam os interesses coletivos da instituição”.

Ainda de acordo com ele, especificamente para Caraguatatuba, o aumento possibilitará mais investimentos em infraestrutura, impactando diretamente o desenvolvimento da cidade. Atualmente, Caraguatatuba recebe cerca de R$ 7 milhões/mês de royalties.

Já Ilhabela, município produtor de petróleo e dono do maior repasse de royalties da região (cerca de R$160 milhões, em 2016), anunciou que o aumento na verba deve significar um incremento ao município na base de R$20 milhões.

Região

Da redação

Foto: JCN

Notícias Relacionadas

Comentários estão fechados

Sistema Costa Norte de Comunicação