Ernane assina protocolo de intenções com representantes da pesca no município

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), assinou na tarde desta sexta-feira (04), protocolo de intenções que visa a união de esforços para promover a instalação de uma estrutura de apoio náutico no São Francisco, bairro tradicionalmente pesqueiro situado na região central da cidade.
A assinatura do documento que envolve a Administração, por meio da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), a Cooperativa de Pesca sebastianense, a Colônia de Pescadores Z-14 Almirante Tamandaré, a Associação local de Pesca Esportiva Embarcada e a Comissão do Programa de Ação Participativa da Pesca (bairro São Francisco), de acordo com o prefeito, foi de suma importância por ter conseguido reunir, pela primeira vez, representantes de todos os segmentos num mesmo propósito.

Primeiro passo
Esse primeiro passo, de acordo com o prefeito, é fundamental para o sucesso do projeto, pois promove o entendimento entre as partes. A partir dele é que o projeto será elaborado pela Petrobras e na sequência, caberá à prefeitura trabalhar para que o licenciamento seja concedido para a execução, então, do projeto em si. “Reunir esse grupo foi extremamente positivo. A partir de agora poderemos prosseguir com o trabalho, visto tratar-se de um projeto de uso misto e compartilhado que será benéfico para todas as partes”, comentou Primazzi.
Os pescadores foram unânimes ao manifestarem a satisfação do encontro. “Há anos tentávamos conversar sobre o assunto, mas não conseguíamos. Essas conversas que temos tido, esse encontro de hoje, consideramos muito importante. Nunca, antes, tivemos essa abertura. Foi muito importante”, mencionaram.

Acordo
Conforme o protocolo de intenções, o ato de unir as forças resultará na definição de um Plano de Gestão Compartilhada que, para ser colocado em prática, precisa da concordância de todos na elaboração de um projeto básico de engenharia para início do licenciamento ambiental, trabalho a cargo da Petrobras no bojo do PAPP (Programa de Ação Participativa de Pesca), “sem qualquer ônus para qualquer das demais partes envolvidas nesta etapa do projeto”.
Ainda de acordo com o documento, o “licenciamento ambiental deverá ocorrer logo após a apresentação do projeto Básico de Engenharia, e deverá tramitar em nome da prefeitura de São Sebastião”. Após os licenciamentos necessários, a execução do projeto será efetuada em etapas ou módulos e terá uso integrado entre todas as partes signatárias.

Em conjunto
Ainda segundo o protocolo, a elaboração do Plano de Gestão Compartilhada será feita de forma conjunta entre todos e pertinente ao plano, fica claro que o píer e suas estruturas conexas em terra será utilizado harmoniosamente “garantindo a participação das partes em representações paritárias, facultada a indicação de especialistas e gestores”. Além disso, o documento adverte que fica “vedada qualquer utilização estranha aos interesses da infra-estrutura e da cadeia produtiva da pesca, proibida expressamente a aprovação de estacionamento que não seja aquele destinado aos veículos de apoio e utilitários de pesca”.

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