Governador anuncia benefícios para municípios

Alckmin, acompanhado pela esposa Lu e o prefeito anfitrião, Tércio Garcia

No 3º dia do ‘55º Congresso de Municípios’, em São Vicente, encerrado nesta sexta-feira (15), o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou 04 novas medidas que beneficiarão os municípios. São elas: novas linhas de financiamento; aumento do repasse da merenda escolar; transferência de prédios escolares para os municípios; e a ampliação dos programas sociais.

Essas linhas de financiamentos, por meio da agência de fomento, terão prazo de 06 anos para o pagamento. A linha ‘Economia Verde’, por exemplo, é destinada a implementação de projetos sustentáveis. “Tudo que significar desenvolvimento sustentável para as prefeituras, como uma ciclovia”, exemplificou Alckmin.

Já a linha ‘Distrito Industrial’ é voltada para adequação em infraestrutura e instalações de parques industriais. Para a construção e adequação de centros de distribuição, como a compra de maquinários, foi criada a linha ‘Distribuição e Abastecimento’. E a linha ‘Arena Multi-suo’ foi criada para a construção de áreas destinas a eventos, exposições e de convivência social. “É com muita alegria que venho a São Vicente anunciar essas medidas”, disse o governador, que estava acompanhado pela 1ª dama, Lu Alckmin.

Ao final do pronunciamento, o governador visitou os estandes do Congresso, que reuniu, além de entidades governamentais, empresas de tecnologia em vários segmentos e fornecedores de administrações municipais.

Merenda e escolas

O Estado irá aumentar o repasse da merenda escolar em 14%. Alckmin lembrou que a inflação dos últimos 12 meses foi de 6%, o que beneficia os municípios com aumento acima da inflação. “Vamos ajudar os municípios com a per capta da merenda escolar”. Na mesma área, o governador anunciou a transferência de 1.675 prédios escolares, que já estavam municipalizados, entretanto, o imóvel ainda está em propriedade do Estado. “Estamos encaminhando o projeto para a Assembleia Legislativa. Aprovada a lei, a Procuradoria Geral do Estado faz a escritura”.

Programas sociais

O 4º anuncio do governador no Congresso referiu-se aos programas sociais, como o ‘Ação Jovem’ e ‘Renda Cidadã’. O 1º terá o atendimento triplicado, passando de 76 mil para 205 mil jovens. Já o ‘Renda Cidadã’ passará a atender 170 mil famílias, aumentando em 30 mil o número já atendido.

Segurança

A onda de violência que atingiu a Baixada Santista na última semana –quando um atirador, que dirigia um carro preto, alvejou várias pessoas, culminando em uma morte –, foi comentada pelo governador, durante entrevista coletiva. Alckmin anunciou então a transferência de 198 policiais militares para os municípios de Santos e São Vicente, sendo 100 para o 1º e 98 para o 2º.

Ele ainda lembrou que a Rota teve sua transferência para a região em caráter permanente e a alteração dos serviços realizados pelo Detran para as agências do Poupatempo garantirá maior número de policiais civis nas ruas. “Essa é uma guerra na qual vencemos uma batalha a cada dia”, comentou o governador.

Redução da criminalidade

Já nesta sexta (15), durante entrega de 50 novas viaturas para a Rota, na capital, Alckmin anunciou que o número de homicídios na cidade de SP caiu 41% no 1º trimestre de 2011 quando comparado com mesmo período do ano passado. No Estado, essa relação diminuiu 18,9%. Esses dados serão divulgados mensalmente, todo dia 15, no site da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), dividido por distrito policial. “Pela primeira vez em toda a série histórica o Estado de São Paulo atende aos índices da OMS [Organização Mundial da Saúde], que estabelece que seja abaixo de dez por cem mil habitantes. São Paulo chega a 9,52 no primeiro trimestre”, afirmou o governador.

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