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Grandes obras passarão por audiências antes de entrar em licitação

Vereadores aprovam projeto que estabelece avaliação pública para obras acima de R$5 milhões

Na sessão da última terça-feira, 8, os vereadores de Ilhabela aprovaram, por unanimidade, a redação final do projeto de lei 3/2017, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB), que prevê a realização de audiência pública antes da licitação de obras, compras, serviços e alienações no município. A proposta inicial fixava a obrigatoriedade para obras acima de R$ 2 milhões, mas, com a aprovação da emenda do vereador Valdir Veríssimo (PPS), o valor foi reajustado para R$ 5 milhões.

Conforme justificou o autor da emenda, em concordância com os demais parlamentares, inclusive, com o vereador Luizinho da Ilha, a alteração foi necessária para dar mais flexibilidade ao Executivo e evitar que os processos licitatórios fossem amarrados. “Mesmo que não sejam obrigatórias audiências públicas para as obras com valores inferiores, é competência do vereador fiscalizar. Então, temos autonomia para chegar nos setores e solicitar informações, e caso persista a dúvida, podemos convocar a audiência”, destacou Valdir.

Vereador que mais solicitou audiências públicas na legislatura passada, Luizinho da Ilha (PSB) enfatizou a importância de as reuniões acontecerem no período de planejamento dos projetos. “No mandato passado, nas audiências, nós tínhamos que defender um processo já finalizado. Fui muito criticado, mas serviu para amadurecer um novo mandato. Com a aprovação desse projeto será possível contribuir para a elaboração de editais com transparência. Não é engessar, e, sim, planejar. Um projeto bem elaborado ganha a sociedade como amiga e defensora”, garantiu.

Sessão toda terça-feira

O projeto de resolução 5/2017, proposto pelo vereador Anísio Oliveira (DEM), foi aprovado com sete votos favoráveis e um contrário, do vereador Valdir Veríssimo (PPS), além de abstenção do vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM), que não estava no plenário (então não é abstenção, é ausência!!). A propositura altera o Regimento Interno com objetivo de garantir a realização de sessões ordinárias, todas as terças-feiras do mês. Anteriormente, as sessões ocorriam apenas na primeira, segunda e quarta semana de cada mês.

O vereador Anísio Oliveira chamou a atenção para o novo momento vivido pela política, com a agilidade da informação on-line. Segundo o parlamentar, todas as Câmaras do litoral paulista, Vale do Paraíba e da capital São Paulo realizam sessões semanalmente. “O munícipe está ativo e cobrando. Esse é o primeiro passo para uma nova gestão da Câmara. Estamos trabalhando para tornar as sessões mais dinâmicas e atrativas para a população”, garantiu.

Único voto contrário, o vereador Valdir Veríssimo (PPS) disse já ter tentado a mudança quando foi presidente do Legislativo, no biênio 2009/2010, porém, de acordo com ele, essa alteração poderia prejudicar o andamento da administração interna, acumulando número excessivo de matérias.

Os vereadores Gabriel Rocha (SD); Maria Salete Magalhães (PSB), a Salete Salvanimais; Thiago Santos, o Dr. Thiago (SD); Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB); e Marquinhos Guti (DEM) manifestaram-se em apoio à iniciativa e destacaram que as sessões semanais devem agilizar o tempo de resposta aos questionamentos de munícipes. A sessão contou com a presença do prefeito de Ilhabela Márcio Tenório.

Ilhabela

Da redação

Foto: Mayck Gomes/CMI

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