Sessão é interrompida após votação de projeto de lei

O veto da tramitação em regime de urgência de um projeto de lei dividiu a casa de leis

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Bertioga terminou antes do esperado, na terça-feira, 11. Um conflito entre os vereadores dividiu a casa de leis e a sessão foi suspensa por falta de quórum. As discussões iniciaram durante a votação do pedido do executivo de tramitação em  regime de urgência especial do projeto de lei 12/2017, que abre crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 6.437.525,47. O PL foi apresentado no início da sessão devido a uma inversão de pauta solicitada pelo vereador Eduardo Pereira (SD).

A tramitação em regime de urgência foi reprovada por quatro vereadores: Valéria Bento (PMDB); Luis Carlos Pacífico Júnior (PROS); Luis Henrique Capellini (PSD); e Matheus Rodrigues (DEM). Portanto, a tramitação foi vetada pelo presidente da casa, Ney Lyra (PSDB). Em decorrência de conflitos, a sessão foi suspensa por alguns minutos por falta de quórum. Mas; após a suspensão; cinco vereadores voltaram.

Os vereadores Eduardo Pereira (SD), Magno Roberto Silva Souza “Biró” (PTB), Arnaldo de Oliveira Júnior (PV) e Antônio Carlos Ticianelli (PSDB) retiraram-se da sessão. Com os cinco vereadores restantes a sessão teve continuidade, mas o presidente decidiu deixar o plenário, o que resultou novamente na falta de quórum. O vereador Matheus Rodrigues assumiu a presidência da casa e declarou a sessão encerrada.

Antes de deixar o plenário, o presidente Ney Lyra pediu desculpas pelos conflitos inesperados, e disse: “Eu tenho que trabalhar como presidente dos oito vereadores; esse conflito não era esperado, me sinto vendido na situação e não tenho condição de continuar um trabalho nesse conflito”.

Para a vereadora Valéria, os fatos não deveriam implicar no término da sessão. “O Eduardo Pereira está querendo conduzir a Câmara do jeito dele, ele está dividindo a Câmara. Ele fez o time dele e quer medir forças. A gente está aqui pra trabalhar pro povo, ninguém está contra Caio Matheus, estamos para o povo!”. A parlamentar ainda justificou seu voto contrário. “Não precisa ser em urgência especial, dá tempo de pautar normalmente. Acontece que, ontem, [segunda-feira] eu fui pega de surpresa e assinei o projeto. Estava saindo, com minha mãe doente e errei. Errei e voltei atrás”, explicou.

Por telefone, o vereador Eduardo Pereira explicou que deixou a sessão, pois tinha compromissos no dia e, por isso, pediu a inversão da pauta. “Eu e o vereador Biró tínhamos um compromisso nesse dia e saímos mais cedo. Isso já estava combinado, eles mudaram tudo na hora. Não fui embora porque fiquei bravo e, sim, porque tinha um compromisso”.

O projeto de lei 12/2017, de autoria do prefeito Caio Matheus, que abre crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 6.437.525,47, remanejará valores de superávit e excesso de arrecadação, para projetos como construção de quadras e coberturas para escolas municipais, contratação de fornecimento de merenda escolar, serviços de iluminação pública, aquisição de materiais, entre outros.

Aprovado

Um projeto de lei do executivo apresentado no início da sessão, foi aprovado em 1ª discussão sem mais delongas. O PL 08/2017 autoriza o Poder Executivo municipal a receber, por doação, bens móveis e serviços, diretamente nas secretarias da prefeitura, mediante aprovação da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SJ) e da Controladoria (CTR).

Marina Aguiar

Foto: JCN

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