Cidade instituiu programas estruturantes de empoderamento feminino, para “promoção da igualdade de gênero”, segundo a vice-prefeita e secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Redação
Publicado em 25/03/2024, às 13h17 - Atualizado às 14h06
Santos, no litoral de São Paulo, chegou à centésima ação no mês em prol da luta das mulheres. A cidade atingiu a marca no domingo (24), com o 10º Campeonato Santista de Águas Abertas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Até o fim do mês, estão programadas mais oito ações.
Além dos eventos pontuais, em áreas diversas como cultura, esportes e finanças, a prefeitura da cidade também tem promovido programas estruturantes, que deixam um legado de políticas públicas permanentes de empoderamento feminino. Entre tais projetos, destacam-se Selo Empresa Amiga da Mulher; Santos Jovem Doutor; Santos à Luz da Leitura e Guardiã Maria da Penha.
Ao Portal Costa Norte, Renata Bravo, vice-prefeita e secretária municipal da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Santos, explica que os programas e ações vão ao encontro do plano da gestão municipal de plantar as sementes da igualdade.
Nosso governo mantém um compromisso constante com a promoção da igualdade de gênero, a proteção dos direitos das mulheres e o empoderamento de todas as santistas” - disse Renata nesta segunda-feira (25), antes de complementar. “Tivemos importantes conquistas recentes, como a criação da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, e é por meio dessas ações, iniciativas e políticas públicas que estamos construindo um futuro onde todas as mulheres de Santos possam prosperar, alcançar seus objetivos e contribuir plenamente para o desenvolvimento de nossa cidade".
No 8 de Março, auge do mês da luta feminina, a cidade promoveu 13 atividades. Uma palestra sobre saúde mental e uma caminhada mutirão, no próximo dia 28, encerram a programação, mas, não, os programas que seguem permanentemente. Saiba mais sobre alguns deles.
O Selo Empresa Amiga da Mulher poderá ser atribuído à pessoa jurídica, que implementar ações para a promoção e a defesa dos direitos da mulher, incluindo a prevenção e o combate ao assédio e à violência.
As empresas que cumprirem alguns requisitos poderão empregá-lo em embalagens ou peças publicitárias. Ele terá validade anual, podendo ser renovado, por igual período, no término de sua vigência. Em caso de descumprimento dos requisitos, por parte da empresa, o poder público pode cancelar o direito do uso.
O decreto, que regulamenta a lei proposta pelo vereador Chico Nogueira, foi assinado no dia 4 de março, na Sala Princesa Isabel.
O programa, que completa 10 anos, homenageia mulheres potentes da ciência. Uma cartilha composta por 10 cards aborda a história de dez figuras femininas nacionais e internacionais, além de trechos de músicas e indicação de filmes.
O material foi distribuído para todas as escolas municipais, que atendem o ensino fundamental II (6º ao 9º ano), e para a Secretaria de Educação. A intenção é contribuir para a valorização da mulher na sociedade e a propagação do olhar igualitário. Segundo dados da gestão municipal, as cartilhas já chegaram a mais de três mil estudantes. Em 2021, uma lei municipal tornou o projeto uma política pública.
Desviar para encontrar: o lugar e a voz do feminino. Esta é a temática de 2024, do projeto institucional Santos à Luz da Leitura, da Secretaria de Educação (Seduc). Com um trabalho voltado para as artes e a literatura, a ação vai levar para a rede municipal discussões e ações sobre o universo da mulher, a importância de seu papel na sociedade e a igualdade de gêneros.
O projeto, desenvolvido desde 2014, pretende fomentar a leitura e as representações artísticas nas escolas municipais e núcleos de educação integral, propondo atividades diferenciadas para os alunos e realizando formações com profissionais da educação. A cada ano uma temática é selecionada.
A proposta é de que sejam apresentados bons exemplos, por meio de ações, de mulheres nas áreas da arte, do esporte, da literatura, da medicina, da ciência, enfim, em todos os meios nos quais estão inseridas. A temática será trabalhada em rodas de conversas, cinema, textos, teatro, música, entre outras. Todas as unidades municipais terão acesso a um material de apoio, além de orientações para que o projeto seja trabalhado com os estudantes.
O Guardiã Maria da Penha é uma parceria entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher), da Semulher, Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Segurança (Seseg) e Ministério Público Estadual. Iniciado em 2019, o convênio foi renovado na cerimônia de abertura do mês da mulher, neste ano, no dia 4 de março.
O programa visa assegurar a integridade física e moral das vítimas, protegendo-as dos agressores e garantindo o cumprimento de medidas protetivas. Atualmente, atende 127 mulheres, registrando aumento pelo segundo ano consecutivo, já que, em 2023, foram realizadas 118 assistências. Desde o primeiro ano de ação, já foram 645 processos recebidos.
