Ipem-SP realiza Operação Litoral em Santos, Praia Grande e Caraguatatuba

As cidades de Santos, Praia Grande e Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, serão palco da Operação Litoral do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) nesta semana, entre esta segunda-feira (11) e sexta-feira (15). O foco da ação são produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), inclusive os botijões de gás (GLP).

Nesta operação, as equipes do Ipem-SP vão fiscalizar no comércio a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, tanto nos produtos de grandes fabricantes quanto nos produtos embalados nos pontos de venda, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos pré-embalados, além de visar a leal concorrência entre os produtores.   

As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 

A Operação Litoral integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras. 

O Ipem-SP é uma autarquia do governo do estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo. O órgão disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.