Sorteio de janeiro do programa estadual também premiou, com R$ 100 mil, um morador da cidade de Santos, no litoral paulista
Redação
Publicado em 12/01/2024, às 16h15 - Atualizado às 16h29
Bertioga tem um novo milionário. O primeiro ganhador do prêmio principal da Nota Fiscal Paulista, de R$ 1 milhão, em 2024, é um morador do bairro Guaratuba. Também na Baixada Santista, o sorteio de janeiro premiou um morador do bairro do Gonzaga, em Santos, com R$ 100 mil. Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), organizadora do programa, o milionário concorreu ao sorteio de janeiro (182º), com 11 bilhetes eletrônicos, após fazer as suas compras no mês de setembro de 2023 e solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais.
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 182.
A Nota Fiscal Paulista também premia, mensalmente, cinco entidades beneficentes de todo o estado que participam do programa, com o prêmio de R$ 100 mil, cada. Em janeiro, as sorteadas foram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Itapira; Lar Esperança, de São José do Rio Preto; Diaconia São Judas Tadeu, de Americana; Associação Beneficente Cultural e Assistencial, de Olímpia e a Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), da capital paulista.
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil; 15, de R$ 50 mil; 20, de R$ 10 mil; 50, de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
Foram sorteados 655 prêmios, que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar o CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa.
Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, do governo do estado de São Paulo, e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais, aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultural cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019, os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
A Nota Fiscal Paulista já devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,5 bilhões, dos quais R$ 16,4 bilhões em créditos, e mais de R$ 2,1 bilhões, em prêmios nos 182 sorteios já realizados. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.
