Os interessados devem acessar o site da EMTU, para preenchimento do formulário, enviar documentos digitalizados e realizar o pagamento da taxa
Redação
Publicado em 11/01/2024, às 10h10 - Atualizado às 10h21
Alunos e professores, que pretendem requisitar o passe livre escolar ou a meia tarifa do transporte metropolitano, já podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo). As vendas dos créditos eletrônicos da cota meia tarifa e da utilização da cota do passe livre escolar, para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site, serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2024, para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU, ocorreu em 2 de janeiro.
Segundo a EMTU, em 2023, foram emitidos 83.114 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/litoral norte e Sorocaba), sendo 41.342 passes livres e 41.772 meia tarifas.
O regulamento do passe escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe. Agora é possível digitar somente o número da linha do coletivo, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes, era necessário selecionar a empresa e, depois, a linha.
Para quem é baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficaram mais objetivos, que pode ser feito por integrante familiar. O valor da taxa de solicitação é de R$ 26,60 (valor de 7 tarifas-piso, que é de R$3,80).
O passe livre escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa, para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00), ou integrante de bolsas como Fies, Prouni e cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total, pode solicitar a meia tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a meia tarifa, se residir em um município e lecionar em outro, na região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino, registrada junto à EMTU, fazer o cadastramento do aluno ou professor no portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar, para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R$ 26,60. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
A EMTU lembra que é importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do passe escolar disponível no portal da EMTU e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização - a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
