Estado de SP decreta emergência em saúde pública para a dengue

A Secretaria Estadual da Saúde anunciou, nesta terça-feira (5), decreto de emergência em saúde pública para a dengue, após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o estado atingiu 300 casos confirmados da doença, por 100 mil habitantes, na segunda-feira (4).

De acordo com o governo paulista, o decreto permitirá que o estado e municípios implementem ações com maior agilidade, e também, recebam recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.

Durante reunião do COE, na Sala de Situação da Secretaria Estadual da Saúde, a secretária da pasta, em exercício, Priscilla Perdicaris, divulgou os próximos passos. “O decreto é mais uma iniciativa do estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes aegypti”.

Segundo portaria do governo federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.

Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, durante reunião do COE, explicou: “O monitoramento realizado pelo estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”.

Segundo Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), foi apresentado o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, que aborda uma sequência de ações diferenciadas e construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue. “O plano foi construído de maneira técnica e seguindo critérios epidemiológicos, sempre se baseando na ciência. Ele nos norteará em ações dos principais eixos envolvidos no controle das arboviroses: vigilâncias epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, a assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social, para os diversos cenários de transmissão, tanto municipal, quanto regional e estadual”.

Para priorizar a transferência de pacientes na rede estadual, que necessitem de leitos de alta complexidade, a secretaria atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), para que todos os pacientes suspeitos para dengue tenham prioridade.

Geraldo Reple, presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais da Saúde de São Paulo) disse: “É doença que se espalha rapidamente, e ainda não vivemos o efeito que outros estados já enfrentam. O decreto vai colaborar para a tomada de decisões mais rápida”.

Dados atualizados até 4 de março mostram que 131 municípios do estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Vinte e dois municípios paulistas decretaram emergência. O governo paulista lançou duas ferramentas on-line, para a acesso aos dados da dengue no estado: o Painel de Monitoramento da Dengue e o Dengue 100 Dúvidas, com informações sobre a doença.