Ubatuba decreta situação de emergência por aumento nos casos de dengue

O prefeito de Ubatuba, no litoral norte, Márcio Maciel decretou estado de emergência em saúde pública devido ao aumento dos casos de dengue na cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município, na quarta-feira (6).

Assim como o país, Ubatuba acompanha o crescimento exponencial no número de casos de dengue na cidade. Somente entre o dia 1º de janeiro e 6 de março, deste ano, foram registrados 936 casos confirmados da doença e quase 2,5 mil notificações nos serviços de saúde do município.

Segundo o decreto, fica autorizada a “adoção de medidas administrativas, financeiras ou orçamentárias, bem como as assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”. 

Além disso, o decreto permite que a tramitação dos processos de assuntos relacionados à dengue se dará em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da administração pública, inclusive em termos de reforços às atividades, equipamentos e equipes de saúde.

Ubatuba é a primeira cidade do litoral norte a decretar situação de emergência por dengue.