Pescadores são multados em R$18 mil por pesca ilegal de raias-viola em Ubatuba

A Polícia Ambiental apreendeu uma embarcação e autuou dois pescadores por pesca ilegal, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, na tarde do dia 27. A ação foi realizada durante um patrulhamento preventivo nas praias da cidade. A equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° BPAmb avistou dois pescadores em uma embarcação de fibra, sem identificação, de cores azul e preta, ao realizar o manejo de uma rede de emalhe nas proximidades da ilha dos Porcos. Ao notarem a aproximação da equipe policial, os pescadores abandonaram a rede e empreenderam fuga sentido praia da Alamada.

Os policiais acompanharam a embarcação por cerca de dez minutos até que, próximo à costeira da praia do Engenho, foi efetuada a abordagem, durante a qual nada de ilícito foi localizado. Porém, em vistoria na embarcação, escondida sob duas placas de “E.V.A”, foram localizado diversos exemplares de raia-viola (Rhina ancylostoma), ovas e pequenos filhotes do exemplar, em um total de 60 quilos de pescado. A espécie de raia –viola consta na lista de animais em extinção, conforme portaria MMA Nº 148 de 7 junho de 2022.

Indagado sobre o ato da pesca, os pescadores alegaram aos policiais que realizavam a pesca, utilizando-se de uma rede de emalhe de fundo sem identificação, com malha de 200mm, a qual ficava submersa sem qualquer tipo de marcação de ponto. Eles também se negaram a levar a equipe policial até o local exato do petrecho.

Diante dos fatos, os dois pescadores foram autuados em R$ 18 mil, por pescar espécies que devem ser preservadas; por exercer a pesca sem portar a respectiva carteira de identificação e por dificultar a ação do poder público no exercício de atividade de fiscalização ambiental. A embarcação e o pescado foram apreendidos e doados à instituição APAE de Ubatuba.