Brasil lidera ranking de violência contra a comunidade LGBT: uma vida perdida a cada 34 horas

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, é essencial reforçar a importância do combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e demais representantes da sigla. Infelizmente, o problema ainda persiste, como revelado em um levantamento divulgado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em São Paulo, foram registrados mais de 4 mil casos de violência e cerca de 848 denúncias somente no período de janeiro a junho de 2023.

A maioria dessas situações envolve agressões físicas e psicológicas, sendo perpetradas, em sua maioria, por homens, que são os principais violadores dos direitos humanos dessa comunidade. Juliana Alcoforado, coordenadora do curso de Direito da Anhanguera, ressalta que a população LGBTQIA+ enfrenta diariamente a discriminação, muitas vezes de forma velada, mas ainda assim agressiva.

“Uma das consequências dessa ampla marginalização é a realidade em que muitas pessoas trans se veem obrigadas a recorrer como forma de sobrevivência. Infelizmente, nesse contexto, elas se tornam ainda mais vulneráveis à violência sexual. É crucial reconhecer e combater essa situação, promovendo a inclusão e o respeito a fim de garantir a segurança e a dignidade de todos os membros da comunidade”, comenta.

Um levantamento da associação europeia TransRespect, realizado em 72 países no ano passado, revelou que a perspectiva de vida de pessoas trans é de aproximadamente 35 anos. Além disso, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), já ocorreram 46 mortes de pessoas trans e travestis somente entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano, destacando a vulnerabilidade enfrentada pelo grupo representado pela letra "T" da sigla LGBTQIA+. A violência física, em especial o homicídio, é uma das principais agressões enfrentadas pela população LGBTQIA+.

É importante ressaltar que existem leis que protegem os direitos dos LGBTQIA+, e qualquer pessoa pode fazer denúncias. Membros da comunidade podem denunciar por meio da Polícia Militar (190), Polícia Civil (197), Disque 100 (que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Além disso, órgãos como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) estão disponíveis para defender os direitos difusos e coletivos da comunidade.

No Brasil, o número de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ em 2022 manteve o país no topo mundial das estatísticas de violência desse tipo. Foram registrados 242 homicídios no ano passado, o equivalente a uma morte a cada 34 horas, além de 14 suicídios. O levantamento foi realizado pelo Grupo Gay da Bahia com base em notícias veiculadas em todo o país.

Para a advogada Juliana Alcoforado, é fundamental que a sociedade e os órgãos responsáveis compreendam amplamente esse tema:

“A participação ativa da sociedade, das autoridades e de todas as esferas é de extrema importância na luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+. É fundamental a implementação de políticas públicas que promovam a conscientização sobre esses direitos, visando atingir um número cada vez maior de pessoas e legitimar a causa não apenas dos envolvidos, mas de todos os membros da sociedade. Somente por meio desse engajamento coletivo é possível construir uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e igualitária para todos”, conclui Juliana.