Tire todas as suas dúvidas quanto ao título de eleitor e todas as polêmicas envolvidas
Da redação
Publicado em 17/08/2022, às 14h30 - Atualizado em 18/08/2022, às 08h31
Uma nova informação está circulando nas redes sociais nesta quarta-feira (17), sobre a transferência de votos para o candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT) pelos títulos de eleitor que possuem QR Code.
O sistema de QR Code foi implementado nos novos títulos de eleitor em 2018, ano em que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito.
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Uma mensagem no Facebook revela que a possível fraude no sistema eleitoral pretende desviar votos ao petista, confira na integra a publicação dos internautas:
"Alô alô Brasil. Alerta alerta. Ministério público atenção. Os novos títulos de eleitor, está com um código QR-code que já vem com Lula13, esse código quando aberto já declara o voto em Lula/13..por isso a grande propaganda para que os jovens tirassem bom título ver eleitor, e que transfere o título também sai dessa maneira, cuidado estamos sendo enganados, é BB por isso que eles dizem que o ex-presidiário Lula ( solto na canetada) venha a ser eleito, o problema não é só urnas, os títulos já estão com a marca da Besta,/lula”.
Além das publicações nas redes sociais, um áudio circula pelo WhatsApp, alegando que as acusações são verdadeiras, confira a transcrição do áudio:
“Então quer dizer que tá o golpe na hora que for passar lá na hora da votação, já sai o número do Lula. Entendeu todo mundo? Por isso que o TSE estava incentivando todos os jovens de fazer, fazer, tirar título, todo mundo tira título, de 16 anos. Olha a quantidade de jovem que tirou o título novo para fazer e todos os novos já saem com o QR Code o número 13, L 13, Lula 13”.
Com a repercussão, dados levantados revelam que o sistema de geração de QR Code é aleatório, e que não possui tecnologia para transferir votos na urna.
“O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que os códigos do sistema de autenticação, compostos por letras e números aleatórios, são gerados de forma totalmente randômica, sem que haja qualquer ingerência por parte da Justiça Eleitoral. A ferramenta serve para confirmar a autenticidade dos documentos emitidos por meio do portal do TSE e foi criada com o objetivo de facilitar o acesso do eleitorado aos serviços da Justiça Eleitoral. O tribunal, portanto, desmente a alegação de que faria uso do sistema para manifestar qualquer posicionamento político-partidário e/ou passar mensagens subliminares às eleitoras e eleitores”.
As eleições gerais acontecem no dia 2 de outubro e, caso haja um segundo turno, a data determinada é 30 de outubro. O voto é obrigatório para brasileiras e brasileiros entre 18 e 69 anos e facultativo para pessoas analfabetas e jovens com 16 e 17 anos.
Para efetuar o registro do titulo de eleitor é necessário apresentar um dos documentos que se enquadrem em sua classificação.
- Carteira de identidade ou carteira profissional emitida pelos órgãos criados por lei federal;
- Certidão de nascimento ou de casamento expedida no Brasil ou registrada em repartição diplomática brasileira;
- Documento público que informe que pessoa requerente tem no mínimo 15 anos, e do qual constem os demais elementos necessários à qualificação;
- Documento similar ao registro civil expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai);
- Documento por meio do qual seja possível concluir que a pessoa tem a nacionalidade brasileira, originária ou adquirida;
- Publicação oficial da Portaria do ministro da Justiça e o documento de identidade de que tratam os artigos 22 do Decreto nº 3.927/2001 e 5º da Lei nº 7.116/1983, para as pessoas portuguesas com direitos políticos no Brasil;
- Para as pessoas do sexo masculino que pertençam à classe dos conscritos, documento que comprove a quitação com o serviço militar. Conscritos são os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade, que compõem a classe chamada para a seleção e prestação do Serviço Militar inicial;
- Comprovante de domicílio eleitoral: um ou mais documentos que atestem a existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município pela pessoa para nele exercer seus direitos políticos (Resolução TSE nº 23.659/ 2021, art. 23).
Não é necessário levar o titulo de eleitor para votar; outro fato que tira de contexto a acusação do desvio de voto através do titulo de eleitor. Se o eleitor souber sua zona e seção eleitorais, só é necessário levar a CNH ou a identidade para votar.
O prazo para regularizar o titulo de eleitor, emitir, transferir do município de domicílio eleitoral ou realizar a mudança de local de votação e a retificação de dados pessoais, como a inclusão do nome social, terminou no dia 4 de maio de 2022.
Para descobrir o número do título de eleitor, basta entrar no site do TSE clicando aqui.
Você pode consultar a situação eleitoral na qual se encontra on-line, acessando aqui.
Para consultar o local de votação, acesse o aplicativo e-Título ou clique aqui
Para baixar o título de eleitor digital basta acessar a loja de aplicativos do seu celular, caso seja Android, a PlayStore, ou se for um Iphone, acesse o App Store. Baixe o aplicativo e-Título e ao acessá-lo, informe número do título, data de nascimento, nome próprio e os nomes do pai e da mãe.
O aplicativo é disponibilizado gratuitamente pela Justiça Eleitoral, e fornece auxilio quanto à zona e seção, com endereço do local de votação.
O comprovante de título de eleitor pode ser emitido via web, pelo site do TSE ou em Cartórios Eleitorais.
Para emitir via web, é necessário não haver divergências entre os dados informados e os registrados no Cadastro Eleitoral. E também, de acordo com o Governo Federal, se não houver restrições no histórico de sua inscrição, tais como faltas não justificadas à eleições anteriores ou prestação de contas pendentes - no caso pessoas que foram candidatos em eleições - dentre outras faltas passíveis de multa pela Justiça Eleitoral.
Para a quitação eleitoral, é necessário ter o voto em dia, justificar a ausência caso não compareça ou ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral (para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo). Caso não tenha cumprido com o voto obrigatório, será necessário pagar uma multa ao governo.
Para consultar se há multas pendentes para pagar, você pode acessar o site do TSE clicando aqui, preencher os dados e até emitir boleto para pagamento online.
As multas por não comparecimento podem ser pagas online, através de boletos, PIX ou cartão de crédito.
O valor da multa eleitoral constante do boleto é calculado conforme as regras fixadas nos arts. 127 (ausência injustificada às urnas), 129 (ausência ou abandono aos trabalhos eleitorais) da Resolução-TSE nº 23.659, de 2021.
A base de cálculo para aplicação das mencionadas multas, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13 (trinta e cinco reais e treze centavos).
A pessoa que declarar, sob as penas da lei, perante qualquer juízo eleitoral, seu estado de pobreza ficará isenta do pagamento da multa por ausência às urnas.
O serviço de validação de biometria informa se os dados conferem ou não com os fornecidos ao TSE.
“A pesquisa pode ser feita na base individualizada do TSE, na base não individualizada ou na base de casos de atenção, conforme informado no parâmetro de entrada”, detalha o site do Governo Federal.
Por incrível que pareça, a digital pode não ser reconhecida em algumas situações como: machucados ou se a pele ficou em contato com a água por muito tempo, como em banhos ou piscinas.
𝗙𝗶𝗾𝘂𝗲 𝗯𝗲𝗺 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗱𝗼, 𝗳𝗮𝗰̧𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼 𝗴𝗿𝘂𝗽𝗼 𝗻𝗼 𝗪𝗵𝗮𝘁𝘀𝗔𝗽𝗽 ➥ https://bit.ly/matériasexclusivasemtemporeal 📲
O envelhecimento também pode alterar as digitais, através do desgaste das mãos, além do uso de agentes químicos. Dados sugerem que 30% dos idosos não seriam encontrados caso deixassem as impressões digitais em uma cena de crime, uma vez que elas mudaram.
O nome social pode ser incluído no titulo de eleitor. Para pedir a mudança, é necessário requerer ao Tribunal Superior Eleitoral. Neste ano, devido às eleições, o serviço já está inacessível, e retorna somente após os resultados.
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