Bertioga decreta estado de emergência por alto número de casos de dengue

O prefeito de Bertioga Caio Matheus decretou, na sexta-feira (1), estado de emergência, por causa do alto número casos de dengue, e determina ações preventivas contra o vírus que também é responsável pela zika e a chikungunya.

O documento foi publicado no Boletim Oficial do Município (BOM), com validade de 180 dias. Segundo a prefeitura, Bertioga registrou, até o dia 26 de fevereiro, 830 casos de dengue na cidade. Os números são referentes apenas ao ano de 2024.

O mês de março é considerado por especialistas um período de aumento nos índices de infestação do mosquito Aedes Aegypti devido a alta incidência de chuvas. Com a publicação do decreto, a prefeitura de Bertioga está autorizada a contratar pessoal, de forma excepcional e, caso necessário e justificado, com dispensa de licitação. Além disso, a Secretaria de Saúde também poderá requisitar pessoal e equipamentos de outras secretarias, para atuar em conjunto nas ações de combate à proliferação do mosquito.

Outras medidas que podem ser adotadas:

• Realização de visitas a todos os imóveis públicos e particulares, ainda que com posse precária, para eliminação do mosquito e de criadouros;
• Ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de  abandono, ausência ou recusa da pessoa que possa autorizar o agente a adentrar ao local;

A recusa, por parte dos responsáveis por imóveis na cidade, poderá resultar também em um Auto de Infração. A Secretaria de Saúde foi designada como responsável pelas ações.