Segundo a prefeitura, a estrutura em área embargada judicialmente estava em etapa inicial de desenvolvimento e não apresentava mobília
Redação
Publicado em 02/02/2024, às 23h00
O Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga removeu uma edificação de palafitas, em área embargada judicialmente, no bairro Chácaras. A estrutura retirada na terça-feira (30) estava em etapa inicial de desenvolvimento e não apresentava mobília. A ação foi realizada como parte da operação Força-tarefa.
Segundo a prefeitura, a operação objetiva coibir construções e ocupações irregulares, em Área de Proteção Ambiental, áreas embargadas, públicas e congeladas por lei. A operação também realiza fiscalizações noturnas ao longo da orla da praia, do Centro a Boraceia, para prevenir ou cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.
Além do bairro Chácaras, também foram realizadas fiscalizações nos bairros Boraceia, Maitinga, Jardim Raphael, Centro e São João. A operação é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais e ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88), e conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e participação da Polícia Militar Ambiental.
