Polícia Ambiental flagra descumprimento de embargo e autua empresa em R$20 mil

A equipe da Polícia Ambiental durante patrulhamento preventivo flagrou descumprimento de embargo de uma empresa na altura de Cubatão (SP). A autuação chegou a R$20 mil. A equipe visualizou uma máquina retroescavadeira em operação dentro da Zona de Amortecimento.

Um dos funcionários da obra, operador da máquina, disse que apenas tinha sido contratado para espalhar o material depositado, sem mais informações sobre licenças para tal serviço. Conforme informações da Polícia Ambiental, o responsável pela empresa chegou ao local e afirmou ter as licenças necessárias para a operação.

Porém, ao realizar vistoria, foi constatado avanço de materiais sobre a vegetação alta de restinga, em estágio médio de regeneração, inserida em Zona de Amortecimento e que já havia sido objeto de autuação em 2019.

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Diante disso, a equipe ambiental ressalta que não foi apresentada nenhuma autorização ambiental para a atividade na área embargada. A empresa foi autuada por descumprimento e embargo e responsável pela área caracterizada como servidão. Ocorrência será encaminhada ao DP via ofício, com base no artigo 330 do CP.