Cálculo foi apresentado em primeira oficina, para discutir criação da terceira Área de Proteção Ambiental (APA), na região da Cabeça do Dragão
Redação
Publicado em 04/04/2024, às 10h00 - Atualizado às 10h41
Guarujá poderá ter até 62% do seu território protegido, ambientalmente, caso a criação da terceira Área de Proteção Ambiental (APA) na região sudoeste, conhecida como "Cabeça do Dragão", seja aprovada. A estimativa da prefeitura de Guarujá baseia-se no estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), responsável pela proposta inicial, apresentada a munícipes e representantes de associações de bairro, iniciativa privada e do poder público, na terça-feira (3). A apresentação ocorreu em oficina organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Uma segunda, deve acontecer no próximo dia 28.
Na ocasião, foram esclarecidas as diferenças entre uma APA, também conhecida como Unidade de Conservação (UC), para uma Área de Preservação Permanente (APP). As APPs são locais verdes já assegurados pelo Código Florestal Brasileiro, no qual há diversas proibições, como a ocupação por edificações ou a supressão de vegetação, além do desmatamento.
A prefeitura de Guarujá lembrou que a criação de uma APA não altera o desenvolvimento da vida e funcionamento das atividades locais já existentes. Na prática, o governo municipal e a sociedade civil passam a ter um melhor controle do espaço, com características especiais, diminuindo os impactos ambientais. O levantamento foi detalhado pelo professor João Leonardo Mele.
Uma APA é legalmente respaldada por regime jurídico. Trata-se de uma ferramenta de gestão e proteção ambiental, compartilhada entre o poder público e a sociedade civil, com atuação dos conselhos gestores. O recurso favorece o manejo sustentável e a busca de recursos para investimentos. Atualmente, Guarujá possui duas APAs: Serra do Guararu e Serra de Santo Amaro, instituídas respectivamente em 2012 e 2021. Juntas, somam 48% do território. A primeira já teve o seu modelo de governança reconhecido mundialmente, pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Como a comunidade é peça determinante para a criação de uma APA, a prefeitura de Guarujá realizará oficinas para considerar o real desejo de todos, visto que um bairro pode não desejar fazer parte do traçado final e manifestar o desejo de integrar o conselho gestor.
Na primeira reunião, a Semam compilou diversas sugestões. A pasta é a responsável por conduzir o processo e recebeu considerações de locais, que podem ser incluídos na terceira APA, espécies de aves migratórias a serem beneficiadas e pontos necessários para coibir crimes ambientais. Moradores do Guaiúba, Santa Cruz dos Navegantes e da praia do Góes já deram parecer favorável à iniciativa.
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O secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Ricardo de Sousa, lembrou que a criação desta terceira UC foi pleiteada durante audiências públicas de instituição da APA Serra de Santo Amaro. “Vamos seguir trabalhando para fortalecer essa e outras políticas públicas sustentáveis no município”, destacou.
Os estudos sobre a criação da APA ficarão disponíveis para consulta. Para conferir, basta acessar o site da prefeitura, e localizar o documento na biblioteca virtual da Semam.
A ilha de Santo Amaro tem o formato de um dragão (reconhecida até mesmo em documentos oficiais), e a futura área também é conhecida como a “Cabeça do Dragão”. No traçado inicial, a terceira APA possui cerca de 1.200 hectares, que compreendem cerca de oito locais, como a Marina Astúrias e Forte dos Andradas, praias das Astúrias, Tombo, Guaiúba e Saco do Major.
