Inquérito contra prefeito de Guarujá é suspenso pelo STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o trancamento do processo contra o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB). O prefeito era investigado no âmbito da Operação Nácar, da Polícia Federal, por supostas fraudes na Saúde e Educação do município. Em atendimento à defesa do político, o STJ entendeu que o prazo para o Ministério Público Federal apresentar denúncia, ou comprovar eventual culpa do prefeito, se estendeu demais.

Há cerca de um ano, o mesmo pedido havia sido feito, na Justiça, pela defesa do secretário de Educação, Marcelo Nicolau, também investigado. Após três anos de investigações, em 18 de dezembro de 2023, o STJ estipulou um mês de prazo para que a Polícia Federal  concluísse o inquérito e o MPF denunciasse os investigados ou arquivasse o processo. Como nenhuma das duas coisas aconteceu, após conceder mais 30 dias, o órgão superior arquivou o processo.

“Concedo a ordem para determinar, por excesso de prazo na formação da culpa/oferecimento da denúncia, o trancamento do Inquérito”, diz o ministro  Reynaldo Soares da Fonseca, em trecho da decisão a que o Portal Costa Norte teve acesso, nesta quarta-feira (28). A investigação pode ser reaberta, caso surjam novos elementos, disse o magistrado na decisão publicada na segunda-feira (26).

Em setembro de 2021, Suman chegou a ser preso em flagrante no curso das investigações, em uma ação controversa criticada por juristas. Por meio de nota, Suman disse que a decisão do STJ reforça o caráter injusto das ações que sofreu. Veja a nota na íntegra:

Válter Suman

Como médico e servidor público de carreira há mais de 30 anos, à frente do Executivo Municipal desde janeiro de 2017, sempre pautei meus atos, como gestor, pelo respeito à administração pública, com ética, proatividade e transparência. Reeleito com a maior votação da história da Cidade em 2020 (112.672 votos, o equivalente a 75,6% do eleitorado), tive toda a minha trajetória de vida enxovalhada publicamente, com base em acusações inconsistentes da Operação Nácar. O trancamento do inquérito, após quase dois anos e seis meses dessas investigações e acusações inconscientes, ordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstra claramente a injustiça sofrida em nossa gestão e vida particular. Seguimos de cabeça erguida, trabalhando e defendendo que o trabalho foi, é, e sempre será a melhor resposta. Reafirmamos o nosso compromisso com o crescimento de Guarujá, confiando na Justiça, como aconteceu até aqui.