Sonho de erradicar favela de palafitas no Guarujá esbarra em dificuldades

Guarujá, no litoral de SP, ainda não reassentou nem um terço das milhares de famílias moradoras das palafitas nas imediações do Porto de Santos, apontam dados obtidos pelo Portal Costa Norte nesta segunda-feira (23).

As estimativas da prefeitura são de que 18 mil pessoas residam em cerca de 4.500 barracos de palafitas no canal do estuário, em Vicente de Carvalho - área que reúne o grosso das moradias precárias na cidade, além de ser interesse da expansão do Porto de Santos.

A quantidade de moradias naquelas paragens beira a da maior favela de palafitas do país, o Dique da Vila Gilda, na vizinha Santos, onde moram cerca de 25 mil pessoas, segundo números de 2022 da prefeitura santista. Na favela de Santos, o esgoto é jogado diretamente no rio e estima-se que apenas 17 de cada 100 das casas tenham água encanada. A prefeitura de Guarujá não informou quantas moradias de palafitas têm água encanada ou tratamento de esgoto.

Em julho, um outro conjunto de moradias de palafitas na cidade rendeu uma condenação à prefeitura de Guarujá. Acolhendo uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a 2ª Vara Federal de Santos ordenou a administração de Guarujá a remover as famílias que vivem em casas de palafitas às margens do Rio do Peixe, perto da Praia do Perequê, e, em até seis meses, acomodá-las em um conjunto habitacional a ser construído, além de recuperar a área de mangue, protegida ambientalmente.

“Ao deixar de fiscalizar a área, a prefeitura de Guarujá descumpriu suas obrigações de combater a poluição e manter a fauna e a flora locais, segundo determinam tanto a Constituição quanto as leis que tratam das responsabilidades municipais. Além de permitir que dezenas de famílias vivam em condições indignas, a conduta possibilitou a degradação de uma área de preservação permanente e a contaminação do curso d'água e de lençóis freáticos”, anunciou o MPF à época da condenação.

Atualmente, 580 moradias em dois conjuntos habitacionais estão em construção para reassentar moradores de casas de palafitas na área próxima ao Porto de Santos, informou a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Nos últimos seis anos, 1.463 famílias foram reassentadas, disse a prefeitura guarujaense. O número corresponde a 32,5% do total estimado de 4.500 moradias. 

Recentemente, em um encontro sobre a expansão do Porto, Válter Suman, o prefeito de Guarujá, defendeu a erradicação das palafitas, mas reconheceu que a tarefa não é fácil.

“Temos muito a avançar, mas nossos números são bastante significativos. Quanto mais rápido tirarmos essas famílias desses locais, transferindo-as para moradias mais dignas, como temos feito firmemente ao longo dos últimos anos, mais cedo as palafitas deixarão de existir”, declarou.  

Questionada sobre a quantidade de moradias, a prefeitura argumentou que nunca se construiu tanta habitação de interesse social na cidade, mas, para erradicar as palafitas, ainda esbarra em tremendas dificuldades orçamentárias.

“De 2017 a 2023, a administração municipal entregou mais unidades habitacionais do que nos últimos 20 anos. O enfrentamento ao déficit habitacional no município é uma das prioridades da prefeitura, que busca recursos junto aos governos estadual e federal para a construção de novas moradias, além de sua infraestrutura no entorno”.

Para reassentar 32 de cada 100 famílias das palafitas, CDHU e prefeitura informaram que gastaram R$ 111 milhões. A CDHU também disse que abriu credenciamento para construir até 12 mil moradias no litoral paulista, “tendo como foco pessoas que vivem em áreas de risco, entre as quais encostas, morros e regiões alagáveis”.