Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento
da Redação
Publicado em 23/04/2021, às 09h21 - Atualizado às 09h32
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF optaram por manter a decisão que reconheceu parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex, em Guarujá (SP), envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. A votação foi na noite de quinta-feira, 22, apesar do resultado já decretado dois ministros ainda não votaram.
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Estava 7 votos a 2, para decisão continuar, quando o ministro Marco Aurélio pediu vista e o julgamento foi suspenso. O presidente Luiz Fux é outro que também não votou.
O julgamento
O STF iniciou o julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Lula para manter decisão da Segunda Turma, decidida em março, pela parcialidade de Moro, por 3 votos a 2.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi contrário ao recurso da defesa por entender que a discussão sobre a suspeição de Moro não seria mais necessária. Ele justificou que em outro julgamento, o plenário decidiu anular as condenações de Lula e entendeu que o juízo comandado por Moro não poderia conduzir os processos.
"A partir da declaração da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das ações penais deflagradas em desfavor do paciente Lula, as demais pretensões deduzidas perante o Supremo Tribunal Federal e expressamente indicadas na decisão agravada, perderam o seu objeto em razão do superveniente prejuízo", votou Fachin.
O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do relator.
Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e votou para manter a suspeição de Moro. O entendimento dele foi que a decisão da Segunda Turma deve ser mantida. Mendes classificou como "manobra" o envio da questão para o plenário.
"Essa história toda, está trazendo para o plenário, não fica bem", disse Gilmar.
Também acompanharam a divergência os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O resultado
Pela decisão fica anulada a condenação de Lula no caso do triplex na Praia das Astúrias, em Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão. O que se soma à do sítio em Atibaia, a qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.
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