Proprietário de uma residência no bairro São Pedro, na região sul do arquipélago, instalou portões impedindo que moradores tivessem acesso à área costeira e ao píer
Da redação
Publicado em 27/07/2022, às 09h50 - Atualizado às 11h00
Portões que impediam o acesso de moradores ao píer do bairro São Pedro, na região sul de Ilhabela, Litoral Norte de São Paulo, foram retirados e apreendidos pela prefeitura na manhã de ontem, terça-feira (26).
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De acordo com a administração, mesmo após o Departamento de Fiscalização da prefeitura emitir auto de notificação e prazo estipulado para retirada dos portões, o proprietário não atendeu às determinações do órgão. Por isso, houve a remoção e apreensão do material.
Em fevereiro deste ano, o Departamento de Fiscalização esteve no local e constatou que foi realizada uma reforma autorizada, conforme alvará de pequena reforma, porém o documento não contemplava a instalação de portões.
De acordo com a Lei, é proibido impedir o acesso das pessoas às faixas de areia, em qualquer parte da área costeira do país - as consideradas faixas de Marinha do Brasil.
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Um vídeo divulgado pela página 'Coisas de Caiçara' no Facebook mostra o secretário adjunto das Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura de Ilhabela, Felipe Caranha, carregando um dos portões e sendo elogiado por moradores locais.
Veja as imagens:
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