Praia Grande intensifica fiscalizações sobre perturbação do sossego

As fiscalizações sobre poluição sonora e perturbação do sossego foram intensificadas em todas as regiões de Praia Grande. De acordo com a prefeitura, os trabalhos buscam evitar o excesso de ruídos, que causam, além da perturbação do sossego, problemas de saúde. As ações na cidade são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Somente em 2023, Praia Grande registrou 713 vistorias em comércios, casas noturnas com shows ao vivo, bares com música ambiente, locução em comércios varejistas ou eventos temporários como circos, parques, entre outros espaços. Dados do ano passado apontam quase o dobro da quantidade de vistorias efetuadas, em comparação com a produção de 2022 (382). Além da Sema, também integram as ações as secretarias municipais de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), Trânsito (Setran), Urbanismo (Seurb) e Serviços Urbanos (Sesurb).

O coordenador do setor de fiscalização da Sema, Luciano Mola, explicou que as principais ocorrências são relacionadas aos comércios, com execução de som ao vivo ou mecanizado. Em sua maioria, esses estabelecimentos funcionam no período noturno. As demandas são encaminhadas por meio de ouvidorias, denúncias, reclamações via Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) ou até inquéritos do Ministério Público.

“Em 2023, 234 estabelecimentos foram notificados por causa de alguma irregularidade. Deste total, 41 acabaram sendo autuados, por não se adequarem à legislação vigente sobre o tema. Os estabelecimentos desse tipo, que executam shows, músicas ambiente, videokê ou até os que promovem locução para publicidade, circos e parques de diversões, incluindo veículos de propaganda sonora, devem obter o alvará para emissão sonora junto à Sema, o que lhes permite promover o entretenimento ou publicidade, porém, dentro dos limites de decibéis permitidos para aquele determinado zoneamento e horário”, explicou o coordenador.

Durante as vistorias, os agentes verificam o alvará do estabelecimento, horário de funcionamento e local de execução da música, além da aferição desses sons ou até ruídos de equipamentos (geradores, ar condicionado, câmaras frigoríficas etc.), em casos específicos.

Perturbação do sossego

Ainda de acordo com dados da Sema, as demandas relacionadas à perturbação do sossego público também foram outra constante em 2023. As forças-tarefas passam por locais de alta incidência de reclamações, quando se trata de festas em imóveis residenciais, as quais incomodam a vizinhança.

Os infratores podem receber multas, que variam de R$ 1.300 a R$ 4.500, em comércios ou veículos de propaganda; para as residências com infração ligada à perturbação do sossego, a multa é de R$ 6.237,07 (valores de 2024).

Os munícipes podem colaborar com a fiscalização da prefeitura de Praia Grande. Quem presenciar alguma infração desse tipo, pode denunciar pelos telefones 153 ou 190, ou registrar reclamação na ouvidoria da Sema, pelo telefone (13) 3496 5747 e e-mail: [email protected].