Uso e a comercialização do produto são proibidos por lei estadual de 2007; carga veio de Goiás com destino à Ásia
Da redação
Publicado em 08/03/2021, às 16h33 - Atualizado às 16h41
Uma carga de 459 toneladas de amianto foi interditada em um terminal do Porto de Santos. O uso e a comercialização do produto são proibidos por lei estadual de 2007. A carga veio de Goiás, de caminhão, e iria ser exportada, de navio, para a Ásia.
A interdição ocorreu na quinta-feira (5) devido aos riscos à saúde dos trabalhadores e possível contaminação ao meio ambiente em uma ação conjunta das secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, e Vigilância Sanitária do estado.
Para a desinterdição da carga, a empresa terá que apresentar uma requisição, anexando documentação que comprove a devolução do produto para o fabricante ou o descarte do produto em aterro industrial, apropriado para produtos perigosos.
Da Secretaria Municipal de Saúde, participaram a Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa), Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador (Sevrest) e Seção de Controle de Intoxicação (Secoi).
A coordenadora da Seção de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Muheison, destaca que dez profissionais participaram da autuação, entre fiscais e guardas civis municipais, após receberem chamado da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado. A denúncia partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fiscalização
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Estado faz fiscalização anual nos comércios - escolhendo um mês aleatoriamente - e solicita ao Sevrest a identificação de possíveis pontos de venda de produtos com amianto (especialmente telhas), especialmente em lojas de material de construção.
Comentários
