Primeira parcela do auxílio emergencial em Santos (SP) beneficiará 4,9 mil famílias

Será disponibilizada até o fim deste mês a primeira parcela do Auxílio Emergencial Municipal, que será concedido, por seis meses, a 4,9 mil famílias santistas, incluindo mais de 10 mil crianças e adolescentes, em situação considerada de extrema pobreza – renda per capita de até R$ 89. Com objetivo de amenizar o impacto socioeconômico gerado pela pandemia de covid-19, o programa é custeado pelo município e tem investimento estimado em R$ 5 milhões.

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Por mês, cada núcleo familiar receberá entre R$ 120 e R$ 240, de acordo com a quantidade de filhos. Os beneficiários foram listados pela prefeitura com base no Cadastro Único, do governo federal, e os nomes dos responsáveis em cada lar contemplado serão divulgados no Portal da Transparência de Santos https://www.santos.sp.gov.br/portal/transparencia.

O programa integra o conjunto de ações intitulado Incentiva Santos, que consiste em transferência de renda a pessoas em situação de vulnerabilidade, além de distribuição de cestas básicas, isenção de tributos, perdão de dívidas com o município e cursos de capacitação profissional com bolsa de até R$ 300.

“Vamos garantir recursos a quase cinco mil famílias, que passam a receber valores superiores à média paga hoje pelo Bolsa Família na cidade”, anuncia o prefeito Rogério Santos, referindo-se ao valor médio de R$ 206,04 destinado pelo programa federal a munícipes santistas.

Diante das dificuldades econômicas enfrentadas por parte da população, ele reafirma a importância do papel social desempenhado Prefeitura durante a pandemia. “O município é o ente federativo que menos arrecada, mas, aqui em Santos, temos trabalhado e planejado, criando alternativas para atenuar os impactos da crise”.

AMPLIAÇÃO DE PÚBLICO

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Carlos Mota, ressalta que o Auxílio Emergencial Municipal consiste em um programa de mais amplitude e diversificação de finalidade em relação ao Bolsa-Alimentação – fornecido pela Prefeitura, em quatro parcelas, a 8 mil estudantes, durante 2020. “Vamos ter uma disponibilidade maior de recursos e por período mais longo, de 180 dias. Além disso, cada família terá liberdade total para pagar contas de água, de luz, ou outras, de acordo com a própria realidade”.

CRITÉRIOS

Para receber o benefício, além da renda per capita de até R$ 89, as famílias devem possuir ao menos um integrante de até 15 anos e 11 meses. Para as que possuem filho dentro dessa faixa etária, o valor repassado será de R$ 120, subindo para R$ 180 no caso de dois e R$ 240 a partir de três.

Devido ao caráter emergencial da medida e às condições de distanciamento social impostas pela pandemia, não haverá condicionantes relacionadas a acompanhamento familiar ou frequência escolar dos filhos.

A inserção no programa é automática a partir da base de dados do Cadastro Único, garantindo famílias com cadastro atualizado até o mês passado.

PAGAMENTO

Além de constar no Portal da Transparência, a lista das famílias beneficiárias estará disponível para consulta nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) da prefeitura e o pagamento será efetuado pela CEF (Caixa Econômica Federal), pelo aplicativo Caixa TEM ou de modo presencial.

PORTARIA

Será publicada, nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial, a Portaria nº 3/2021, da Seds (Secretaria de Desenvolvimento Social), oficializando o Auxílio Emergencial Municipal por meio da ampliação de um programa de transferência de renda criado no Município em 2004.