Governo de SP entra com ação para evacuar 893 casas na Vila Sahy, em São Sebastião

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo entrou na Justiça com um pedido de evacuação e demolição de 893 residências na Vila Sahy, em São Sebastião. Em fevereiro deste ano, deslizamentos no bairro do litoral norte mataram 64 pessoas e deixaram mais de 4 mil desalojados ou desabrigados.  

Um trecho da ação a que a reportagem teve acesso pede autorização para o “Estado de São Paulo evacuar, ainda que contra vontade, os moradores situados em área de risco da Vila Sahy para que seja possível a demolição das edificações em área de risco”.

O número de imóveis potencialmente evacuados é mais que o dobro dos 393 inicialmente avaliados como inabitáveis pelo governo de SP. Na tarde de quinta-feira, moradores da Vila Sahy fizeram um protesto contra a desocupação e há outros programados. Contrários à desocupação, muitos exigem indenização pelas casas e mais transparência nas ações do governo paulista.

A petição da Procuradoria, que é subordinada ao governo paulista, será analisada em uma audiência agendada para a tarde da próxima terça-feira (5), de acordo com decisão de quarta-feira (29) do juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião.

Na ação judicial em que pede a evacuação dos imóveis, o governo argumenta que há risco da área sofrer deslizamentos em caso de chuvas e é preciso desocupar a área para as obras que podem evitar novas tragédias.

A Amovila (Associação dos Moradores da Vila Sahy) disse em nota emitida na sexta-feira que, após assembleia, decidiu apoiar a continuidade das obras emergenciais. “Concordamos que as obras em andamento na comunidade devem prosseguir, pois são obras emergenciais de prevenção, drenagem e monitoramento das águas de chuva, que visam a segurança de todos os residentes e visitantes da Vila Sahy”.

No entanto, outros grupos de moradores organizam encontros comunitários e manifestações. Um desses grupos, a União dos Atingidos tem protestado por maior transparência nas ações do governo e exigido reuniões e audiências para discutir sobre quais casas seriam demolidas e para onde os residentes seriam realocadas.

Contatado,  a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) disse que “o tema já foi abordado com a comunidade em reuniões que ocorreram ao longo dos últimos meses e também está mencionado em cartilhas distribuídas aos moradores detalhando os fatores de risco e as ações que estão sendo desenvolvidas. Novas reuniões serão realizadas à medida que novas ações sejam realizadas no local”.

A evacuação, acrescentou o órgão, “é essencial para que haja a urbanização da Vila Sahy” e que “está sendo finalizada a construção de 704 unidades em Maresias e Baleia Verde, que serão entregues até o fim do ano". Outras 286 unidades estão em licitação no bairro Topolândia”.

Também procurada, a prefeitura de São Sebastião não se manifestou.