Representantes da Secretaria de Estado e técnicos da CDHU visitaram, na manhã desta quarta-feira (19), as unidades habitacionais da Vila de Passagem, em São Sebastião.
As obras realizadas no bairro Topolândia devem ser entregues até o fim deste mês. São 72 unidades habitacionais que abrigarão famílias desalojadas após a tragédia das fortes chuvas, em fevereiro.
As casas têm 18 metros quadrados e servirão como abrigos provisórios, até a construção das casas populares.
A previsão é que as outras 72 moradias provisórias, também construídas no bairro Topolândia, serão entregues em maio.
As casas receberão desabrigados que estão atualmente acomodados em hotéis e pousadas da região e famílias que foram transferidas para Bertioga.
O Governo do Estado de São Paulo continua trabalhando para acolher as famílias vítimas da tragédia e reconstruir os municípios afetados. Mais de R$ 800 milhões em investimentos já foram destinados, envolvendo as áreas de habitação, Defesa Civil, linhas de crédito e reparos de rodovias. A Gerência de Apoio do Litoral Norte, sob a gestão do Coronel André Marcelo Warol Porto Rodrigues, é o órgão responsável por coordenar as ações de auxílio às famílias desabrigadas, bem como o plano de reconstrução local.
Uma das medidas desse plano é a construção de 704 moradias permanentes em São Sebastião, nas regiões de Baleia Verde e Maresias. Com um investimento de R$ 210 milhões, as obras tiveram início no final de março, com previsão de entrega em 180 dias. Os empreendimentos Baleia Verde I e II e Maresias I são construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). São 518 residências no bairro Baleia Verde e outras 186 unidades habitacionais (UHs) em Maresias.
Investimentos nos municípios afetados
Dos mais de R$ 800 milhões disponibilizados para o Litoral Norte, R$ 483 milhões foram em linhas de créditos da DesenvolveSP para as Prefeituras da região e para empreendedores privados. Os recursos podem ser solicitados para a reconstrução da infraestrutura urbana das cidades mais afetadas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Empresas de pequeno e médio porte podem ter acesso a até R$ 200 milhões em financiamentos disponibilizados pela DesenvolveSP. Além disso, o Banco do Povo oferece a Linha Emergencial Litoral Norte, com até R$ 30 milhões em créditos para atender microempreendedores e empreendedores informais, com financiamentos de até R$ 21 mil. O Governo ainda concedeu seis meses de isenção no ICMS para empresas dos municípios afetados pela tragédia.
Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística
O Governo de SP atuou em ritmo acelerado para o restabelecimento do tráfego nas rodovias Rio-Santos e Mogi-Bertioga. Em quatro dias, 84 pontos da rodovia Rio-Santos (SP-055), muitos com interdição total, foram desobstruídos após a retirada de toneladas de escombros e lama. A via segue em obras com investimentos de R$ 57,1 milhões. Já a rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), uma das mais comprometidas após a abertura de uma grande erosão, teve o tráfego retomado em 15 dias, cerca de um mês e meio antes do previsto anteriormente. As frentes de trabalho seguem em andamento, com aporte de R$ 9,4 milhões.
Em relação ao abastecimento de água, a Sabesp iniciou obras para a ampliação da cobertura do abastecimento no município de 76% para 97%. Ao todo, são R$ 29 milhões em investimentos na conclusão das intervenções que, até o fim do ano, beneficiarão 30 mil pessoas.
Por fim, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) enviou profissionais que, em conjunto com a Defesa Civil, vistoriaram áreas críticas e iniciaram o diagnóstico geológico-geotécnico da região. Foram liberados por meio da Defesa Civil R$ 7 milhões em recursos para auxílio e recuperação.
Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública mantém as equipes policiais reforçadas na missão humanitária enviada para as cidades atingidas. Após dois meses da tragédia, a Polícia Militar continua levando para as praias de São Sebastião uma média diária de 308 agentes, entre oficiais e soldados. Além disso, a Polícia Civil expediu, em 10 dias, cerca de 1.200 RGs para as pessoas que perderam seus documentos.
Doações
O Fundo Social já entregou mais de 457 toneladas de alimentos às famílias afetadas pelos deslizamentos. O órgão arrecadou R$ 1.888.789,40 para compra de donativos às vítimas. Foram adquiridas mais de 13 mil cestas básicas e 5.880 cobertores. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico encaminhou duas carretas de cozinha industrial a São Sebastião e até agora totaliza mais de 9 mil marmitas produzidas e distribuídas.
Desenvolvimento Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) oferece orientação às secretarias municipais de assistência social das cidades do Litoral Norte sobre organização de comitês de crise, como acolher as pessoas desabrigadas e como ter acesso a todos os auxílios emergências dos governos estadual e federal. São eles:
Auxílio Calamidade: repasse de R$ 20 mil/mês para o abrigo temporário de grupos de 50 pessoas. O município recebe o valor enquanto durar o estado de calamidade e proporcional ao número de pessoas abrigadas.
Benefícios eventuais: repasse de R$ 15 milhões para os municípios, com liberação automática após o preenchimento do Sistema PMAS 2023.
Antecipação de benefícios de transferência de renda (Bolsa Família e BPC) para os beneficiários do CadÚnico: a SEDS encaminha as informações para o Governo Federal, que faz a liberação dos recursos.
A pasta ainda organizou um grupo de acolhimento terapêutico, com suporte emocional no luto, apoio no reconhecimento de corpos e traslado e escuta terapêutica. Foram realizados cerca de mil atendimentos nos pontos de abrigamentos temporários.
Por fim, a Secretaria aprovou junto ao Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS) o repasse adicional de R$ 1,5 milhão do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de São Sebastião, para o serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergências.
Fomento ao turismo
A Secretaria de Turismo e Viagens tem feito, em conjunto com os municípios e a iniciativa privada, articulações para recuperar a atividade turística na região. Para isso, parte dos esforços foi destinada ao acolhimento de desabrigados na rede hoteleira do Litoral Norte. O Governo de SP também lançou uma campanha para reforçar a importância da volta dos turistas à região. A secretaria assinou um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e Prefeituras locais para promoção dos destinos da região. Além disso, o Governo de SP criou uma linha de crédito especialmente voltada à recuperação da atividade turística no Litoral Norte. São R$ 100 milhões disponibilizados por meio de uma parceria entre a Secretaria de Turismo e Viagens e a DesenvolveSP.
Prevenção
Os esforços da gestão estadual também estão voltados para ações de alerta contra desastres. Um dos objetivos é instalar mais sirenes em áreas de risco e investir na compra de novos radares. O Governo também discutiu com as operadoras de telefonia a implantação de um novo sistema de alerta de riscos, de modo que a mensagem é disparada automaticamente para todos os aparelhos que estejam em seu raio de cobertura.
A Defesa Civil também seguiu com o trabalho de conscientização e capacitação para a prevenção de riscos na Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia. A comunidade foi uma das áreas afetadas pelas fortes chuvas.
Educação
O Governo de SP entregou seis ônibus escolares para atender alunos de São Sebastião. Com investimento de R$ 1,6 milhão, os veículos serão usados para o transporte dos estudantes, entre eles aqueles que estão sendo transferidos com suas famílias para moradias no município de Bertioga.
