Intuito é sensibilizar e incentivar proprietários de imóveis desocupados a alugar suas propriedades aos desabrigados das chuvas
Da redação
Publicado em 09/03/2023, às 14h43 - Atualizado às 14h55
A prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), vai implantar no município o ‘Banco de Imóveis-Auxílio Aluguel’.
O intuito é sensibilizar e incentivar proprietários de imóveis desocupados ou mesmo casas de temporada, a alugar suas propriedades aos desabrigados das chuvas do dia 19 de fevereiro, mediante o 'auxílio aluguel’.
Este é o mesmo sistema implantado em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, quando a cidade também passou por uma tragédia semelhante.
“Temos imóveis fechados e ao mesmo tempo pessoas precisando de um lugar para morar. A prefeitura faz esse meio de campo pagando o auxílio aluguel para as vítimas identificadas”, explica o secretário da SEDES, Frederico Mazzuca.
Para se cadastrar, o locador precisa preencher seus dados pessoais e do imóvel acessando o ícone ‘Banco de Imóveis – Auxílio Aluguel’, disponibilizado pelo site da prefeitura.
O benefício do programa auxílio aluguel é de até 1 salário mínimo (R$ 1.302,00) e será concedido por seis meses, podendo ser renovado por até três períodos iguais e sucessivos, totalizando o repasse de até 24 parcelas. Os contratos de locação serão estipulados entre o proprietário do imóvel e o beneficiário, sendo o governo municipal, o interveniente (garantidor). O valor do benefício do auxílio aluguel é pago pela prefeitura de São Sebastião diretamente para a conta bancária do proprietário do imóvel.
Caso o beneficiário, vítima da calamidade, adquira imóvel por programas habitacionais, disponibilizados pelos governos federal e estadual, ‘Minha Casa, Minha Vida’ e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o benefício pode ser interrompido.
Atualmente, os desabrigados estão hospedados em hotéis, pousadas e colônia de férias, parceria dos governos municipal, estadual, federal e iniciativa privada, até a construção de casas populares.
Mais informações podem ser obtidas na SEDES. Endereço: rua Prefeito Mansueto Pierotti, 391 – Centro. Telefone (12) 3892-1480 email: [email protected]
Horário de atendimento ao público: das 8h às 17h.
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