Estudo de Impacto de Vizinhança indicou que não há prejuízo ao patrimônio público e de suas redondezas na Praça Bernardino de Campos
Da redação
Publicado em 10/07/2023, às 10h16 - Atualizado às 11h28
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) concedeu, na semana passada um parecer favorável à prefeitura de São Vicente para a construção da nova rodoviária na cidade, na Praça Bernardino de Campos, no Centro. Segundo o relatório, não há demonstração de deterioração ao patrimônio público, histórico e cultural, ao meio ambiente e à moralidade administrativa.
Segundo a administração municipal, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) elaborado detalhou os questionamentos do MP, indicando, além da compatibilização com o zoneamento urbano, que o local proposto é situado nas proximidades de duas regiões estratégicas: o centro comercial e o eixo histórico do município.
Além disso, o EIV esclarece que o trajeto de acesso ao local possui ligações com as principais entradas de São Vicente, minimizando eventuais impactos ao trânsito. O equipamento será situado em uma área onde é ofertado o serviço de transporte público municipal.
Ainda de acordo com o relatório elaborado, a construção não vai interferir nas características e condições do bairro, visto que há variação nas alturas, padrões e modelos arquitetônicos nas residências e estabelecimentos comerciais localizados nas redondezas da Praça Bernardino de Campos. O projeto também preserva 40% da praça, não prejudicando a área de arborização.
Diante dos estudos realizados, as autoridades concluíram que a escolha do local não impõe empecilhos jurídicos que impeçam a construção da rodoviária.
A prefeitura de São Vicente ressaltou que o projeto da nova rodoviária foi apresentado juntamente às justificativas para sua implementação em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, esclarecendo, dessa forma, todos os detalhes da proposta para a população.
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