Projeto de Lei de autoria do vereador Junior (Pode) atende reivindicação do Instituto Todas Por Uma, que visa combater crimes de assédio
O botão do pânico, antiga reivindicação dos usuários das linhas municipais de Ubatuba (SP), está mais próximo de tornar-se realidade. O presidente da viação Verde Bus, Vinicius Martins, recebeu representantes da prefeitura, da câmara municipal e da sociedade civil organizada em encontro que marcou o início dos testes do equipamento na segunda-feira, 21, antes mesmo do projeto virar lei.
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O botão visa maior segurança, sobretudo contra crimes de assédio em ampla maioria cometido contra mulheres. O Projeto de Lei 61/2021, que trata o tema, é de autoria do vereador Junior (Pode), a pedido do Instituto Todas Por Uma, presidido pela cientista política Priscilla Hunck.
O item, que deve tornar-se obrigatório em todos os veículos que fazem o transporte coletivo municipal, deverá ser acionado pela vítima ou quem presenciar uma situação de abuso. Ele ajudará a identificar possíveis molestadores, assim assegurando proteção contra determinadas situações provocadas por esses indivíduos.
A matéria foi aprovada em segunda discussão na Câmara Municipal e segue para apreciação da prefeita Flávia Pascoal (PL). Ao que tudo indica o texto será sancionado pela prefeita que também esteve no encontro.
“Quero enaltecer o trabalho do vereador com esse importante projeto de lei através do trabalho conjunto com o instituto Todas Por Uma, que por sua vez vêm encorajando as mulheres que sofrem abuso e violência. Podem contar comigo, estou com vocês nessa luta”, disse ela. Veja o vídeo.
https://www.youtube.com/watch?v=x1HK2_JIiMk
A prefeitura
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que: “como ainda se trata de Projeto de Lei, o tema está no departamento jurídico para análise e estudos de viabilidade para a sanção da norma”. A prefeitura informou ainda que “por esse motivo não foi feito nenhum teste efetivo e que o vídeo em questão, publicado nas redes sociais pessoais da prefeita, apenas demonstra apoio e acompanhamento para conhecimento de como funcionaria o serviço.
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