As denúncias de ‘praias particulares’ em Ubatuba (SP) continuam. Dessa vez, o jovem Steve Duarte, de 16 anos, tentou registrar algumas imagens da praia do Codó, no Saco da Ribeira. O objetivo era captar dados de bloqueios de acesso à praia. Duarte pretende protocolar mais uma denúncia ao Ministério Público.

Segundo o jovem, no local, ele foi hostilizado por uma mulher. “Ela ‘ordenou’ que eu me retirasse do local, porque não era uso público. Questionei, afirmando que as praias são públicas. Ela disse que sim e que não se importava. Eu teria de chamar a Marina Voga para intervir. Tive que me retirar do local”, relatou Duarte.  

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Steve ainda fotografou o portão de acesso à praia fechado e uma cerca de arame para impedir a passagem.

Na semana passada, um banhista foi ameaçado após parar o barco e tentar acesso à praia do Flamenguinho, em Ubatuba (SP). Segundo ele, um homem armado o ameaçou quando houve o desembarque na praia. “Fui de lanchinha à praia do Flamenguinho e quando parei perto da faixa de areia um cara armado veio e mandou a gente sair”, disse.

Não é a primeira vez que relatos de ‘praias particulares’ em Ubatuba (SP) são denunciados nas redes sociais. Importante ressaltar que a legislação brasileira proíbe a restrição total de acesso às praias.

Steve Duarte vem denunciando essa prática no município. O jovem já ‘deu de cara com o portão' na praia do Flamenguinho, no dia 1º de maio, quando encontrou uma placa com os dizeres: "propriedade Particular. Só entre convidado".

Na sequência, no dia 5 de maio, foi a vez de placas de "propriedade particular, não entre" na região do Saco da Ribeira.

Segundo ele, há restrições na praia da Dionísia, na costeira da praia da Ribeira; e também uma praia pequena, costeira esquerda, na Ribeira, que não consta nem nome ou visualização em mapas. Foram construídas estruturas de concreto para evitar a passagem.

“A privatização de praias em Ubatuba continua a todo vapor. No início deste ano o acesso à essas praias eram livres. Como podemos notar, Flamenguinho não é a única praia supostamente ‘privada’. Não sabemos se tal obra (concretagem) possui licenciamento ambiental”, escreveu Steve Duarte no grupo Tamoio de Ubatuba, no Facebook.

Ainda de acordo com Duarte, sete praias particulares já foram identidades por ele em todo município.

“Encaminhamos a denúncia ao Ministério Público. Nesta quinta-feira (6), enviei novas informações ao MP e recebi e-mail da assessoria do Promotor de Justiça confirmando o recebimento”, disse.

Ao portal Costa Norte, a prefeitura de Ubatuba questionou se as denúncias estão formalizadas na administração. Na sequência, a secretaria de Comunicação se comprometeu a verificar um registro formal de denúncia de praias particular na cidade.  

Veja os dados de pesquisas de praias particulares em Ubatuba (SP) feitos por Steve Duarte:

Praia do Meio: ao norte de Ubatuba, sentido Paraty.

Entre as praias do Léo e Puruba, próximo ao Prumirim. [Coordenadas: 23°21'48"S 44°56'52"W]

“Nessa praia constatei portão impedindo o acesso e cães de guarda, que são soltos para atacarem os possíveis visitantes da praia. Barqueiros dos bairros Ubatumirim e Estaleiro não levam banhistas à Praia do Meio, por receio dos cães de guarda e das restrições da praia”.  

Praia da Boa Vista ou Gerônimo: ao sul de Ubatuba, sentido Caraguatatuba. Praia extremamente pequena. Entre as praias de Santa Rita e Enseada. Localizada dentro de um condomínio de alto padrão.

[Coordenadas: 23°29'48"S 45°06'11"W]

“O acesso à tal praia é impedido por propriedades particulares e a antiga trilha, que já existia muito antes da implantação do condomínio, foi fechada. Nessa praia havia uma ‘piscina natural’, que de natural não tinha nada, pois foi construída pelos proprietários dos imóveis frente ao mar, que por decisão judicial foi demolida”.

Brava do Perequê-Mirim (Instituto Oceanográfico): ao sul de Ubatuba, em região de marina. Entre as praias do Lamberto e Saco da Ribeira

[Coordenadas: 23°29'58"S 45°07'05"W]

“O acesso à essa praia é impedido por uma marina e pelo Instituto Oceanográfico da USP. Portões permanecem fechados e não há nenhuma passagem de servidão à praia”.

Praia do Codó: ao sul de Ubatuba, em região de marina. Entre o Saco da Ribeira e a Praia Brava do Perequê-Mirim.

[Coordenadas: 23°30'02"S 45°07'12"W]

“O acesso é por uma mureta à esquerda do Píer Municipal do Saco da Ribeira, no entanto há um portão e arames que impedem o acesso à mesma, dizendo ser de propriedade particular”.

Praia não catalogada: ao sul de Ubatuba. Entre a praia da Ribeira e o Saco da Ribeira.

[Coordenadas: 23°30'19"S 45°06'59"W]

“Essa pequena praia, que não possui nome ou consta nos mapas, localiza-se à esquerda da Praia da Ribeira, separada por uma pequena formação rochosa, onde até o início desse mesmo ano (2021), servia de acesso. Era apenas necessário ultrapassar as pequenas rochas da costeira. No entanto a costeira foi concretada e colocada uma placa indicando ‘propriedade particular, não entre’ para coibir o acesso de visitantes. Não se sabe se tal obra (concretagem da costeira para erguer muro) possui licenciamento ambiental”.

Praia da Dionísia: ao sul de Ubatuba. Entre as praias da Ribeira e do Flamengo.

[Coordenadas: 23°30'26"S 45°06'39"W]

“O acesso é impedido por propriedades particulares com portões, arames e placas indicando ‘propriedade particular, cão bravo’. Essa praia costumava fazer parte da Trilha das Sete Fontes, uma trilha ancestral, que tem seu início na Ribeira, com uma bifurcação à esquerda até a Dionísia (que está com acesso restrito por propriedades particulares), descendo uma pequena escadaria mais à frente na trilha chega-se ao Flamengo (de livre acesso), de onde ao final da praia era possível acessar o Flamenguinho (praia particular citada na denúncia inicial) e terminando a trilha na Praia das Sete Fontes (de livre acesso)”.

Praia do Flamenguinho: ao sul de Ubatuba. Entre as praias do Flamengo e das Sete Fontes.

[Coordenadas: 23°31'01"S 45°06'31"W]

“Praia mencionada na denúncia inicial, onde a trilha de acesso é fechada por portão indicando ‘propriedade particular, só entre convidado’ e arame farpado. Localização do portão: [23°30'53"S 45°06'34"W] Essa praia fazia parte da Trilha das Sete Fontes, mencionada no item anterior. Os mais aventureiros que tentam atravessar pela costeira (o que é extremamente difícil, por ser um percurso muito longo, conter rochas altas, plantas espinhentas como cactos, e a maré alta atinge as rochas podendo puxar o indivíduo para o mar) e banhistas que possuem lanchas relatam terem sido hostilizados por um segurança armado e outros pelo caseiro da propriedade de alto padrão frente ao mar, pedindo para se retirarem. A propriedade encontra-se apenas na praia, No entanto, a costeira, que é área de proteção permanente, de onde se tem início a trilha de acesso, foi ‘privatizada’ para coibir o acesso de pessoas com portão e arame farpado no meio da trilha ancestral. Se bem entendo que, de acordo com a lei, é necessária uma passagem de servidão (ou nesse caso uma trilha que já existia há muito tempo e está impedida) para banhistas terem livre e franco acesso à praia, tendo em vista que as praias brasileiras são públicas e à elas não se pode ser negado o acesso.

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