STF julga recurso que autoriza a reivindicação de terras ocupadas por indígenas somente antes de 1988
Indígenas de Ubatuba, no litoral de São Paulo, realizaram na tarde desta quarta-feira (1º) um protesto contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A manifestação ocorreu na avenida Iperoig, onde há um conjunto de estátuas do aperto de mão que relembra o armistício firmado em 1563 entre os portugueses e os índios Tamoios.
Não é a primeira vez que a instalação localizada no calçadão entre a praia e a avenida Iperoig é palco de protestos dos indígenas.
De acordo com o Tamoios News, outros moradores das aldeias do município estão em Brasília para acompanhar a votação do marco temporal, que chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e deve ser retomado hoje.
“Hoje está acontecendo a votação do marco temporal. É um retrocesso dos nossos direitos. Em vários momentos o governo está retirando nossos direitos. Eles estão dizendo que nosso direito à terra começa em 88, mas na verdade não é isso, o povo indígena é tradicional do Brasil, inclusive a terra brasileira foi invadida pelos portugueses. E não querem reconhecer esse direito que a gente tem. A gente precisa estar unido neste momento”, afirmou Ivanildes Kerexu, liderança da Aldeia Rio Bonito, localizada na região norte de Ubatuba.
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Ela ressaltou, ao Tamoios News, a importância do povo indígena na preservação do meio ambiente. “Nossa luta não é só pelo povo indígena, mas pela nossa floresta, pela nossa mãe terra, pela nossa sobrevivência”. Ivanildes Kerexu também criticou a postura do governo Bolsonaro e dos políticos ruralistas, que se colocam contra a demarcação de terras indígenas.
O STF retomou na quarta-feira, o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que deverá balizar os processos de demarcação das áreas. O processo estava na pauta do plenário na semana passada, mas só foi aberto a meia hora do fim da sessão da última quinta. Houve apenas tempo para a leitura do relatório do ministro Edson Fachin, responsável pelo caso.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou na última quarta que o caso será votado no plenário mesmo que precise de novas sessões. Internamente, porém, a sensação da corte é a de que haverá um pedido de vista. Se isso se confirmar, o julgamento voltará a ficar paralisado por tempo indeterminado.
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