Coluna Albatroz - edição 1325

BERTIOGA

Dos PLs às orações A 4ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal aconteceu na terça-feira, 3. O ponto alto do encontro, no qual não houve apresentação de projetos de leis (PLs), foi uma roda de orações dos parlamentares presentes pela saúde da vereadora Beth Consolo (DEM), internada na última semana com suspeita de ter contraído a gripe H1N1. Até o fechamento desta edição, Beth encontrava-se na unidade de tratamento intensivo (UTI) da Santa Casa de Santos. Na última semana, esta coluna relatou a possibilidade de ela ser nomeada secretária de Saúde nas próximas semanas, o que, decerto será adiada.

Cadê a gestão? A vereadora Valéria Bento (PMDB) voltou a cobrar melhorias nas escolas e creches municipais baseada em um dossiê elaborado por ela própria. O documento será concluído esta semana e entregue à Secretaria de Educação e ao Conselho Municipal de Educação (CME). Segundo a parlamentar, as unidades estão uma vergonha, haja vista que todas as unidades visitadas precisam de manutenção. “O secretário não sabe ouvir, ele gosta é de falar. Temos casos de crianças comendo no chão ou em locais improvisados porque os refeitórios não foram readequados. No Neim (Núcleo de Educação Infantil Municipal) Rio da Praia tem até pombos, como já houve na escola José Inácio Hora e foi melhorado. Espero mudanças e vou continuar cobrando”, disse.

De olho no patrimônio Também preocupada com as condições dos próprios municipais, a vereadora Márcia Lia (PRB) solicitou presença de guardas municipais nas dependências da rodoviária municipal, prevista para ter as obras concluídas em maio. De acordo com ela, o prédio ainda não inaugurado sofre constantemente com atos de vandalismo, principalmente, no que se refere aos vidros e vasos sanitários. A vereadora também cobrou que o Departamento de Estradas e Rodagem do governo estadual providencie a sinalização vertical e horizontal da rodovia Rio-Santos (SP-055), no trecho de entrada e saída do equipamento.

Soltou o verbo Por falar na rodovia Rio-Santos, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) deixou de lado a serenidade notada nos últimos anos e classificou ironicamente os engenheiros do DER como ‘iluminados’, em referência a recentes intervenções na via. “Os radares de 40km/h são autênticos caça-níqueis e o muro de contenção dividiu a cidade em duas. Toda vez que mechem na rodovia é para piorar”, afirmou. Segundo ele, os trechos que receberam intervenções são justamente os que tiveram maior número de acidentes após a conclusão.

Samu em Boraceia Toninho Rodrigues apresentou indicação em que solicita instalação de uma base descentralizada do Samu, em Boraceia. Atualmente, com exceção da Riviera, que tem resgate próprio, quando o Samu (sistema de atendimento móvel de urgência) é acionado para atendimento, ele parte do hospital municipal, que fica no centro da cidade, a cerca de 35 quilômetros de distância da divisa com São Sebastião, onde o bairro está localizado.

Gestão estadual A falta de professores e demais profissionais na Escola Estadual Praia de Boraceia motivou indicação do presidente da Câmara Luís Henrique Capellini (DEM) à Diretoria Regional de Ensino. Segundo ele, a escola tem 14 professores licenciados, o que impacta diretamente no aprendizado dos alunos. Em outro trabalho, o parlamentar cobrou serviços de manutenção urbana no mesmo bairro ao alegar que as ruas não são niveladas e o mato não é roçado há 60 dias.

Convidado O prefeito de Bertioga Mauro Orlandini esteve no Rio de Janeiro, dia 1º passado, para participar, a convite do prefeito Eduardo Paes, das comemorações dos 450 anos da Cidade Maravilhosa. Na oportunidade, Orlandini entregou a Paes um quadro, em óleo sobre tela, pintado pelo artista plástico de Bertioga Sandro Bueno Justo. A obra retrata a época em que a esquadra de Estácio de Sá partiu do Forte São João rumo ao Rio, com o intuito de ocupar a região que estava sob o domínio dos índios tupiniquins e dos franceses.

Convenção do PSDB Foi prorrogada para o dia 10 de maio a convenção municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A nova data foi determinada na Resolução Nacional, publicada no dia 26 de fevereiro. O documento é assinado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.

CUBATÃO

Visita O presidente da Câmara Aguinaldo Araújo (PDT) recebeu em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos) Marcos Braz de Oliveira (Macaé) e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão e Região, Manoel Pereira de Lima.

Boa vizinhança Aguinaldo Araújo visitou o chefe do Legislativo de Mongaguá, Antonio Eduardo dos Santos (PTB), o “Baianinho”. No encontro, ocorrido na casa de leis da estância balneária, os vereadores discutiram sobre pautas comuns aos dois municípios e o processo de metropolizacão da Baixada Santista.

Cota 200 As dificuldades dos moradores da Cota 200 para utilizar o transporte público foram objeto do requerimento apresentado por César da Silva (PDT), na sessão do dia 3. O vereador solicita que a Companhia Municipal de Trânsito e a Viação Translíder transfiram o ponto final das linhas de ônibus 8 e 9 para local em frente ao Pamos, do bairro.

Água suspeita A agência regional da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) recolheu amostras de água da caixa que abastece a Unidade Municipal de Ensino Ulysses Guimarães e a Unidade Básica de Saúde da Vila Natal, na quarta-feira, 4, para análise. Os testes serão feitos a pedido do vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB), que visitou a unidade de ensino depois de receber denúncias de que a água do local estaria contaminada. O prazo para o resultado da análise é de 15 dias.

GUARUJÁ

Nova diretoria A prefeita Maria Antonieta de Brito recebeu a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá, na última semana, em seu gabinete, no paço Moacir dos Santos Filho. Os funcionários foram eleitos no pleito realizado em setembro de 2014 e tomaram posse no dia 31 de janeiro deste ano. A vigência dos cargos é de quatro anos.

MPF x Antonieta O Ministério Público Federal, em Santos, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito, o ex-secretário de Saúde do município, Marco Antônio Barbosa dos Reis, e o empresário Ricardo Tadeu Carvalho Raposo. Os três participaram da aquisição, pela prefeitura, de 50 mil cartilhas de conscientização para o combate à dengue em 2009, quando Maria Antonieta estava em seu primeiro mandato. Sem licitação, o material foi comprado por R$ 197,5 mil.

Acusação Segundo o MPF, o produto foi pago com recursos do Ministério da Saúde, transferidos à prefeitura de Guarujá por meio de um convênio. Os contratantes alegaram que o fornecedor do impresso escolhido era único e, por isso, optaram pela inexigibilidade de licitação. No entanto, não houve sequer uma pesquisa de preços para que fosse definida a compra. Embora a EAJ Editora e Projetos Ltda., do empresário Ricardo Raposo, fosse detentora dos direitos sobre a cartilha comercializada, as investigações não demonstraram que a obra era única no mercado. Pedidos O MPF requer que a Justiça Federal determine a indisponibilidade de bens dos réus, para que seja garantido o montante necessário ao cumprimento de eventual sentença condenatória. Entre os pedidos que constam da ação, estão o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, a perda das funções públicas eventualmente exercidas, a suspensão dos direitos políticos por oito anos e o pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor dos prejuízos causados ao erário ou 100 vezes a remuneração recebida pelos agentes públicos à época. A reportagem do Jornal Costa Norte contatou a assessoria de imprensa da prefeitura na quinta-feira, 5, para ouvir a posição da prefeita sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. Antonieta encontra-se em Brasília.

SANTOS

Contra abusos Começa na próxima segunda-feira, 9, a campanha de conscientização e prevenção ao abuso sexual contra mulheres no transporte público santista. A campanha acontecerá durante a programação da Semana da Mulher e inclui cartazes e anúncios em jornais. O material, com o título Mantenha Distância, não Abuse, orienta para as denúncias que podem ser feitas pelo telefone 180. Inicialmente, foram impressos 500 cartazes que serão afixados em todas as linhas de ônibus municipais e no terminal de passageiros, no Valongo. A campanha foi instituída por meio da Lei 3.098, de 5 de janeiro último, com o objetivo de coibir o assédio sexual e incentivar as vítimas a denunciar os infratores.

BRASÍLIA

Por Claudio Coletti Desentendimento total Um enorme fosso se abriu no relacionamento entre as cúpulas dos poderes em Brasília. A crise ganhou tamanha gravidade, que suas consequências são imprevisíveis. Tudo por causa das dificuldades que estão surgindo para as votações, no Congresso Nacional, das medidas impopulares previstas no ajuste fiscal idealizado pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, pelo indiciamento de 54 políticos envolvidos nas maracutaias da Petrobras - entre eles estão os presidentes do Senado (Renan Calheiros) e da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha); e ainda pelo distanciamento cada dia maior entre PMDB e PT, as duas legendas que dão sustentabilidade política para o governo.

A lista Neste fim de semana, o Supremo Tribunal Federal deverá divulgar os nomes dos 54 políticos relacionados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como suspeitos de participação nos desvios na maior empresa do Brasil. O senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha acusam de haver o dedo do Palácio do Planalto, com atuação do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, para incriminá-los na Operação Lava-Jato, desenvolvida pelo Policia Federal.

Vingancinha Em razão dessa desconfiança, o presidente do Senado Renan Calheiros devolveu ao governo medida provisória, que anula os efeitos da desoneração da folha de pagamento de empresas de 56 setores, um dos pilares do ajuste fiscal. Foi uma atitude de pura retaliação. A presidente Dilma reagiu imediatamente e substituiu a MP por um projeto de lei com o mesmo conteúdo, com pedido de votação urgente.

Temor pelo rebaixamento É enorme a crise que se armou em Brasília por causa da necessidade de o Congresso Nacional ter de aprovar uma série de medidas do ajuste fiscal idealizado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Essa votação tornou-se crucial para o governo Dilma Rousseff. É que só o ajuste fiscal aprovado poderia, no momento, afastar a possibilidade do rebaixamento da nota de crédito do Brasil, como aconteceu com a Petrobras, na semana passada. Seria um desastre total para o governo brasileiro. Poderia inclusive levar o ministro Levy a pedir o boné, deixando o comando da economia nacional. Ele justificaria sua saída com a total fragilidade e ausência de sustentabilidade política do governo Dilma. Medidas amargas São três medidas provisórias que preveem mudanças radicais em leis trabalhistas e previdenciárias, para atender a meta do reajuste fiscal. Elas deverão ser votadas na Câmara dos Deputados no fim do mês. A estas três foram inseridas 857 emendas, das quais 100 são de deputados do PT. Justamente a atitude do seu partido é que a presidente Dilma mais teme. Nem o ex-presidente Lula conseguiu conter o ímpeto dos seus companheiros de melar as medidas arquitetadas pelo ministro Joaquim Levy.

Impasse O PMDB colocou o pé atrás, e ficará aguardando a decisão do PT. Ele não quer carregar sozinho o ônus de defender medidas impopulares. A oposição sinalizou que votará pela rejeição das medidas. Resumindo essa história: a situação está de vaca não reconhecer o seu bezerro. A presidente Dilma, o ex-presidente Lula, toda cúpula do governo, vão precisar gastar muita saliva para evitar que o pior aconteça, ou seja, o Brasil perder o grau de investimento, deixar de ser um país confiável pela comunidade internacional.

Um começo condenado Começou muito mal a nova CPI da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Hugo Mota (PMDB-PN) e relator, o deputado Luiz Sergio (PT-RJ). A CPI foi instalada num clima de suspeição. Dos seus 27 integrantes, 15 receberam doações, num total de R$ 6 milhões, de construtoras envolvidas nas roubalheiras na Petrobras, e que eles agora vão investigar. O presidente da CPI Hugo Mota foi contemplado, na última campanha eleitoral, com R$ 240 mil da Andrade Guttierez, e R$ 200 mil, da Odebrecht. O relator Luiz Sergio recebeu R$ 912 mil das empresas Queiroz Galvão, OAS, e Toiyo Metal.

Medo de aparecer Lideranças coroadas do PT estão fugindo de concentrações populares como o diabo foge da cruz. Isso ficou mais evidenciado depois do que aconteceu com o ex-ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, na lanchonete do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele foi agredido verbalmente e forçado a sair do local. Ouviu gritos para levar sua esposa para ser atendida pelo SUS. Guido Mantega está passando também pelo constrangimento de ver, a todo momento, seu substituto no Ministério da Fazenda, ministro Joaquim Levy, proclamar como desastrosa e prejudicial ao país o seu comando à frente da economia nacional nos últimos quatro anos.

Assustador Com a disparada dos preços da luz, da água, combustível, dos produtos das feiras livres, aumento da taxa de juros Selic e dólar nas alturas, os entendidos em economia estimam que a inflação, já em abril, passe o teto de 9%.