Coluna Albatroz – Edição 1379

Bertioga

Reforma administrativa

Uma reestruturação no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal (Projeto de Decreto Legislativo 001/2016), de autoria da mesa diretora, foi aprovada em discussão única pelos parlamentares em sessão realizada na terça-feira, 15. As alterações visam readequar os cargos às necessidades atuais da casa o que, segundo o presidente Luís Henrique Capellini (PSD), possibilita inclusive a realização de um concurso público. “Nós temos o mesmo quadro há 23 anos, ou seja, desde que a Câmara foi criada. De lá para cá houve falecimentos, aposentadoria, enfim, as necessidades mudaram e precisamos de um concurso. Nossa intenção é fazê-lo ainda esse ano”.

Mais reforma 

Outra aprovação com tema semelhante, porém em primeira discussão, foi referente à estrutura administrativa da prefeitura (Projeto de Lei 004/2016). A matéria, de autoria do Executivo, propõe a criação dos cargos de chefe de seção de reabilitação especializada e chefe de seção de equoterapia, ambos da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, e o fim dos cargos em comissão de chefe de sessão de seção do Nace e chefe de setor de pessoal e educação continuada. A segunda discussão deve acontecer em duas semanas.

Arquivo público

A terceira aprovação da noite, também em primeira discussão, refere-se à criação do Arquivo Público da própria Câmara (Projeto de Resolução 001/2016), de autoria da mesa diretora. De acordo com o texto, pertencerão ao arquivo público todos os documentos produzidos ou recebidos pela casa de leis, assim considerados: processos; papeis; fotografias; livros; registros; áudios; vídeos; e demais meios produtores de informação.

Dia das moções

Conforme aprovação feita no início de fevereiro, a terceira sessão de cada mês destinou-se à apresentação de moções. Na desta semana, Valéria Bento (PMDB) homenageou o grupo musical Soul Black, pela preservação e divulgação da cultura negra. A parlamentar também lembrou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 11 de março, e o Dia da Escola (15/3). Toninho Rodrigues (DEM), por outro, lado homenageou seu próprio pai Antônio Rodrigues, em alusão ao Dia do Caiçara (15/3).

Cubatão

Funprevi

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura a situação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão (Funprevi), ouviu a superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão Ana Maria Rodrigues de Oliveira, e a administradora provisória judicial da Associação dos Aposentados e Pensionista de Cubatão Celia Lopes de Oliveira.

O presidente da CEI, o vereador Ivan Hildebrando (PDT), fez uma série de perguntas às depoentes em relação aos débitos da prefeitura com o Funprevi. Ana Maria afirmou que, até a presente data, o Executivo municipal deve à autarquia cerca de R$ 14 milhões, já considerada a amortização da folha de fevereiro de 2016. Sessão solene

Emoção e reconhecimento marcaram a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada pela Câmara Municipal de Cubatão, na noite de quinta-feira, 3. A oradora oficial da solenidade foi a engenheira ambiental Fabíolla Pereira de Paula, que atua na Unipar/Carbocloro, empresa do polo industrial. A prefeita Marcia Rosa, no discurso final da solenidade, comentou que basta observar a formação do Congresso e de outros setores e constatar o predomínio masculino. "Muitos não imaginam o que é ser mulher nesta sociedade, com qualquer idade que se tenha: é muito difícil enfrentar todos os preconceitos e as discriminações de gênero".