Dupla cidadania francesa: dicas para fazer

Morar na França é o sonho de muita gente, de forma que obter a dupla cidadania francesa pode ser uma ótima ideia. Afinal, com isso você garante todos os direitos que os cidadãos franceses possuem. Ainda, pode viajar livremente pela União Europeia, bem como obter residência em países que a compõem e estudar neles!

Portanto, considerar obter a dupla cidadania pode ser um ótima negócio, especialmente se você quer viver na Europa. Mas como fazer? É isso que você confere agora. Por isso, matricule-se desde já no curso de francês, pois o sonho de morar na França está cada vez mais próximo de se realizar.

Como obter a dupla cidadania francesa?

Antes, contudo, vale ressaltar que somente são franceses, de fato, aqueles que nasceram na França. Ou, então, quem tem pai ou mãe francês. A cidadania francesa geralmente não se passa pelos avós. Nesse caso, quem tem avô ou avó nascido na França deve esperar que o pai ou mãe obtenha, antes, para depois passá-la.

Portanto, se essas situações não se encaixam no seu caso, não se preocupe. Ainda assim é possível obter a dupla cidadania francesa. Para isso, então, deve-se buscar a naturalização, que ocorre de diversas maneiras. 

Assim como acontece no Brasil, a naturalização segue regras rígidas que estabelecem modalidades específicas para se tornar um cidadão francês, de fato. Abaixo, então, veja quais são elas, as possibilidades e normas.

Naturalização na França: Veja como obter dupla cidadania francesa

Existem diversas maneiras de obter a cidadania francesa, que é dada no processo de naturalização de acordo com várias situações. Veja cada uma delas e, na sequência, onde e com quais documentos solicitar o título de cidadão francês.

Naturalização na França para quem já mora no país

Quem já mora na França pode obter a naturalização e a cidadania francesa caso tenha ali fixado residência há pelo menos 5 anos. Além disso, esse prazo pode ser menor caso você tenha concluído o ensino superior em solo francês. Nesse caso, o prazo é de apenas 2 anos.

Casos específicos de naturalização

Além disso, existem casos específicos que permitem ao cidadão obter a dupla cidadania francesa. Nesses casos não há exigência de tempo mínimo de residência em solo francês. Confira em quais hipóteses isso ocorre:

• Quem serviu nas forças armadas francesas;
• Quem é refugiado (e obteve estatuto pra tal);
• Quem é de origem de país de língua francesa.

Naturalização por procuração pelo casamento

Outra forma de se obter a dupla cidadania francesa é pela procuração por casamento. Isto é, ao se casar com um cidadão francês que deve ser nato. Isto é, nascido na França ou filho de pais franceses.

Aqui se leva em consideração o tempo mínimo de casamento que, por sua vez, varia de acordo com a residência ou não do casal em solo francês:

• 4 anos de casamento para obter a dupla cidadania francesa quando o casal não mora na França;
• 3 anos de casamento quando o casal somente foi morar fora da França após a união;
• 5 anos de casamento quando o casal não viveu, por pelo menos 3 anos da união, na França.

Obtenção de dupla cidadania francesa para pais e avós

Além disso, filhos e netos podem passar, por procuração, a dupla cidadania francesa aos pais e após, respectivamente. Nesse caso são várias as regras que se impõem. Ainda, os pais ou avós estrangeiros devem, necessariamente, ter vivido 25 anos na França.

Feito isso, devem cumprir com os seguintes requisitos:

• Não ter sido condenado à prisão, na França, com pena maior de 6 meses;
• Não ter proibição de permanência na França, ou pedido de expulsão em análise;
• Não ter cometido crime contra os interesses da nação francesa.

Documentos para solicitar a dupla cidadania francesa

Se você se enquadra em alguma das possibilidades acima de obter naturalização na França, ainda assim precisará apresentar alguns documentos fundamentais. São eles que comprovam o cumprimento dos requisitos para se tornar um cidadão francês.

Esses documentos devem ser apresentados na prefeitura da cidade em que se mora, na França. Ou, então, caso atualmente resida fora de território francês, deve apresentá-los em um consulado da França em território estrangeiro.

Veja, então, quais são os documentos indispensáveis:

• Formulário de dupla cidadania francesa devidamente preenchido e assinado;
• Duas fotos 35 mm x 45 mm;
• Cópia autorizada de residência na França ou, então, bilhete de identidade europeu, quando já se tem outra nacionalidade europeia reconhecida;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento. Caso haja mais de um casamento e divórcios, deve-se apresentar todas as certidões que atestem a ocorrência deles;
• Certificado nível B1 de conhecimento no idioma francês;
• Documentos que comprovem permanência mínima no território francês;
• Diploma universitário francês (nos casos em que se concluiu a faculdade na França).

Por isso, não deixe de reunir esses documentos, bem como de fazer um bom curso de francês para obter a tão sonhada dupla cidadania francesa.