Salário Maternidade: Confira este guia e saiba tudo sobre esse benefício do INSS

O salário maternidade representa na vida de muitas pessoas um recurso bastante importante, já que funciona como um auxílio que irá ser responsável por manter a família vivendo em condições dignas.

Desta forma, será capaz de fornecer a alimentação, saúde e qualquer cuidado para o filho que acabou de nascer ou para ajudar na etapa difícil que é o pós-aborto ou a retirada do feto natimorto.

Afinal, o que é salário maternidade? Quais são os casos necessários para receber esse benefício?

O salário maternidade é um auxílio previdenciário que é devido para quem se afasta do trabalho devido as seguintes condições:

• Nascimento de uma criança;
• Adoção;
• Aborto não criminoso, ou em casos que são previstos em lei (risco de vida para a mulher ou estupro);
• Fetos natimorto, ou seja, aqueles que morreram no momento do parto ou no útero da mulher;
• Guarda judicial com objetivo de adoção.

Logo, é necessário que a pessoa tenha que parar de realizar seu trabalho para poder conseguir cuidar da criança, ou para recuperar de forma física e psicológica após um aborto.

Quem é que tem direito a esse benefício?

É importante saber que todos os tipos de segurado possuem direito ao salário maternidade, entenda:

1. Quem estiver desempregado, mas com qualidade de segurado, ou seja, em momento de graça ou no período que estão sendo auxiliados com algum benefício do INSS;
2. Contribuinte individual, até mesmo o microempreendedor individual (MEI);
3. Quem é empregado doméstico;
4. Trabalhador empregado, cujo contrato de trabalho seja assinado na CLT, a grande maioria dos cenários, incluindo os trabalhadores avulsos;
5. O segurado especial;
6. Quem é contribuinte facultativo.

Se atente que é um benefício cujo objetivo é auxiliar no cuidado integral de uma criança, ou para ajudar uma mulher fisicamente e psicologicamente em caso do aborto não criminoso.

Portanto, o salário maternidade ajuda todos os tipos de trabalhadores.

Qual é o valor do salário maternidade atualmente?

É essencial compreender que o salário maternidade terá o seu valor de acordo com o tipo de segurado que você é, desta maneira, é importante buscar entender sobre as particularidades de cada tipo de segurado.

Se atente ao fato de que o valor do salário maternidade não poderá ser menos que o salário mínimo, que se encontra em vigência, que é de R$ 1.045 no ano de 2020.

Caso o cálculo para seu caso seja inferior a essa quantia, entenda que você receberá o valor do salário mínimo mesmo.

Por quanto tempo uma mulher receberá o salário maternidade?

Isso varia bastante, geralmente, depende de qual foi o fato que gerou o salário maternidade, portanto, qual é o cenário em que a mulher está precisando desse auxílio.

• Parto: 120 dias;
• Aborto não criminoso: 14 dias;
• Adoção ou guarda judicial: 120 dias;
• Feto natimorto: 120 dias.

Entenda que a contagem do tempo só será iniciada a partir do momento em que essa pessoa se afastou do trabalho ou quando ocorreu o aborto, o momento da adoção ou guarda judicial ou a após retirar o feto natimorto.

Conseguiu entender bem sobre o benefício do salário maternidade? Você tem direito? Agora você já está preparada para receber esse auxílio.

Aproveite esse benefício!

Se você possui direito ao benefício do salário maternidade, não deixe de solicitar esse auxílio, independentemente do momento que você esteja, essa ajuda será muito bem-vinda e fará diferença.

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