Tudo sobre a transferência de veículos

Trocar de veículo é um momento muito importante tanto para o antigo dono quanto para o novo proprietário. Para o primeiro, é a oportunidade de conseguir os recursos para investir na aquisição de um novo carro, por exemplo. Já para o segundo, é a realização da vontade de ter um novo automóvel na garagem, algo que pode ser benéfico para toda a família.

No entanto, esse é um processo que tem algumas regras estabelecidas e que devem ser seguidas, para que ambas as partes não tenham problemas e dores de cabeça. Saber como fazer pagamento do IPVA e quitar essa cobrança é uma dessas exigências, evitando assim que haja pendências no momento de transferir o veículo.

Mas afinal, quais são as etapas desse procedimento e quais documentos precisam ser apresentados para concluir a transferência? Entenda melhor sobre esse assunto no texto abaixo.

Quais as etapas do processo de transferência?

A transferência de veículos pode ser dividida em algumas etapas, cada uma com suas próprias exigências. A primeira delas é verificar se há pendências e débitos relacionados ao automóvel que pretende comprar. Essa é uma etapa fundamental, já que caso haja alguma pendência, não é possível realizar a transferência.

Essas pendências podem ser multas não pagas, além do não pagamento do licenciamento do veículo e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Essa checagem pode ser feita pesquisando pela placa do veículo no Detran do seu estado, tanto no site quanto presencialmente.

A segunda etapa é o preenchimento do recibo de transferência do automóvel, com o reconhecimento em cartório. Isso está presente no próprio Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) do veículo, que tem um formulário indicando a transferência do veículo. 

O antigo e o novo proprietário devem preencher o recibo, sendo que é preciso reconhecer a assinatura de ambos em cartório - em estados que aderiram ao sistema Senatran, isso pode ser feito pela CDT estadual.

A terceira fase trata-se do pagamento de taxas relativas à transferência e à vistoria do veículo. Esses valores irão variar entre cada estado, mas é importante quitar essas taxas e ter em mãos os comprovantes de pagamentos delas.

Por fim, a última parte é a abertura do processo de transferência no Detran. Apresentando o laudo da vistoria e os comprovantes de pagamentos citados acima, é oficializada a abertura do procedimento de transferência.

Quais são os documentos necessários?

A transferência de veículos exige a apresentação de alguns documentos para que ela possa ser concretizada. Isso é importante para garantir que a transferência está sendo feita seguindo as leis, reduzindo assim os riscos de golpes, fraudes e situações semelhantes.

O Detran de cada estado define quais são os documentos necessários para o processo. Em alguns casos, ainda pode haver a exigência adicional de algum outro documento, mas a lista padrão inclui os comprovantes dos pagamentos de tarifas, guias e taxas do processo de transferência, documento de identificação (que pode ser RG, CNH, CPF ou passaporte) e comprovante de residência recente, emitido nos últimos 90 dias.

Outros documentos exigidos são o CRLV, sendo este assinado pelo antigo proprietário e também o novo, com o reconhecimento em cartório. E por fim, o laudo de vistoria que comprove a regularidade do veículo.

Para acelerar o procedimento e garantir agilidade em todo o processo, alguns desses documentos podem ser obtidos pela Internet. O comprovante de residência é um deles, assim como a comprovação do pagamento das taxas. Entretanto, o laudo da vistoria, o CRLV e os documentos de identificação precisam ser apresentados em suas versões originais.