Presidente da OAB Bertioga ouviu do promotor do MP que ação pode ser adiada, se o prefeito Caio Matheus pedir
Antes do início da sessão da Câmara Municipal de Bertioga, de terça-feira, 11, mais uma vez a desocupação da área do fundo do Jardim Vicente de Carvalho, à beira do rio Itapanhaú, voltou à cena, com a presença de moradores, que devem ser desalojados. O vereador Silvio Magalhães (PSB) apresentou uma indicação ao Poder Executivo na qual pede que se protele o desalojamento por oito meses, de forma que ocorra após o fim da temporada, quando as famílias têm oportunidade de trabalhar e faturar mais.
Sidmar Euzébio de Oliveira, presidente da seção bertioguense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve na Câmara e explicou que a prefeitura está sob pressão do Ministério Público (MP) e da Cetesb, para desocupar o local, inclusive, já ultrapassou os prazos para isso. Afirmou que juridicamente não há mais a quem recorrer. E contou que esteve com o promotor do MP de Bertioga, para pedir que a ação seja adiada por oito meses. Ouviu que a ideia pode ser considerada, se o autor da ação, o prefeito Caio Matheus, solicitar. Entre outros, o vereador Eduardo Pereira (SD) se solidarizou: “Vamos levar a proposta ao Executivo”.
Comentários