Vale a pena receber o Vale-Cultura?

Benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e auxílios no campo da saúde são, em geral, os mais desejados pelos trabalhadores e os mais oferecidos pelas empresas. 

Isso ocorre, pois, obviamente, não existe dúvida de que estes são benefícios de extrema importância. 

No entanto, para a construção de uma sociedade igualitária, moderna e com foco no progresso, o bem-estar de todo trabalhador deve ser cultivado para além das suas necessidades básicas de saúde, alimentação e moradia.

Neste contexto, a existência e adesão do vale-cultura se faz mais do que necessária, e seu objetivo não pode ser tratado como elemento secundário na vida do trabalhador.

Se informe sobre tudo acerca desse benefício acompanhado este artigo que tem como propósito esclarecer:

O que é Vale-Cultura;

De que maneira o trabalhador pode utilizá-lo;

Qual a importância desse benefício na vida do trabalhador;

Dúvidas frequentes;

Se vale a pena adquirir este benefício;

O que é Vale-Cultura?

Criado pelo Governo Federal, o Vale-Cultura é um benefício instituído com base na Lei 12.761/2012, que concede ao trabalhador com renda de até 5 salários mínimos um cartão magnético pré-pago que todo mês recebe um crédito de R$ 50,00. 

Esse crédito é cumulativo e não perde a validade enquanto o trabalhador for funcionário da empresa que o concedeu.

Para usar o benefício, é necessário saber onde o Vale-Cultura é aceito. Cada empresa contrata uma operadora de cartão que pode ser a Ticket, BB Cartões, Sodexo, Alelo, entre outras operadoras.

Após adquirir o cartão, o beneficiário deve entrar no site da operadora ou ligar no telefone informado no cartão para saber quais são as redes credenciadas.

Esse benefício possui caráter pessoal e intransferível e pode ser utilizado somente no consumo de bens culturais em território nacional.

Tem como objetivo: possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais;estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; e incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.

Apesar de ter sido criado pelo Ministério da Cultura, o benefício não é concedido pelo Governo Federal, mas sim pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. 

Essas empresas também podem descontar da folha de pagamento  no máximo 10% do valor do benefício concedido, de acordo com o salário, veja a seguir:

• Até um salário mínimo pode ser descontado R$ 1,00;

• Até dois salários mínimos pode ser descontado R$ 2,00;

• Até três salários mínimos pode ser descontado R$ 3,00;

• Até quatro salários mínimos pode ser descontado R$ 4,00;

• Até cinco salários mínimos pode ser descontado R$ 5,00;

De que maneira o trabalhador pode utilizar esse benefício?

O benefício pode ser usado no consumo de produtos e bens culturais como:

• Peças de teatro;

• Cinema;

• Museu;

• Exposição artística;

• Espetáculos;

• Shows;

• Circos;

• CD’s e DVD’s;

• Livros;

• Instrumentos musicais;

• Revistas e Jornais.;

• Equipamentos de artes visuais;

• Esculturas e peças de artesanato;

• Fotografias / Quadros / Gravuras;

• Partituras;

Ele também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos e serviços que envolvam:

• Artes plásticas;

• Audiovisual;

• Dança;

• Circo;

• Fotografia;

• Música;

• Literatura;

• Teatro.

• E-books (streamings e/ou downloads);

• Música pela internet (streamings e/ou downloads);

Como é possível observar, o Vale-Cultura pode ser usado para o consumo de uma grande variedade de produtos e bens culturais, podendo se encaixar nos mais variados perfis e gostos do trabalhador. 

Qual a importância do vale-cultura na vida do trabalhador?

Da mesma forma que a educação, a cultura serve como instrumento de formação de todo cidadão. Ela ajuda a cultivar o senso crítico, possibilita reflexões e impulsiona o desenvolvimento social. 

Além disso, estimula o respeito à diversidade, a plena cidadania e o reconhecimento da própria identidade. 

No Brasil, existe muita riqueza cultural e nos destacamos com uma forte produção artística. No entanto, muito do que é produzido no país é inacessível para uma grande parcela da população. 

Em outras palavras, existe uma desproporção entre a oferta de produtos artísticos e o acesso da população a eles e, por isso, a inclusão cultural se faz necessária. 

Neste sentido, o Vale-Cultura é importante pois permite ao trabalhador maior acesso a manifestações artísticas e culturais, promove lazer e o enriquece enquanto indivíduo em todas as esferas de sua vida. 

O fomento à cultura do trabalhador também oferece um mundo de melhores oportunidades para qualquer profissional. 

Ao ter acesso a esse tipo de conhecimento, o trabalhador desenvolve sua criatividade e apura o seu olhar sobre questões do dia a dia, o que contribui para uma maior qualidade do seu trabalho e também ajuda a melhorar suas relações interpessoais e sua capacidade técnica. 

Dúvidas frequentes sobre o Vale-Cultura

Separamos aqui, algumas das dúvidas mais frequentes sobre esse benefício, confira:

MEI - Micro Empreendedor Individual tem direito ao Vale-Cultura?

Não. Ele próprio não possui direito ao benefício, mas pode oferecê-lo ao seu funcionário caso tenha um. 

Todo trabalhador estudante tem direito ao Vale-Cultura?

Apenas por ser estudante não. Pois o benefício só pode ser fornecido por empresas que estejam cadastradas no Programa Cultura do Trabalhador. 

Aposentados possuem direito ao Vale-Cultura?

Não. É necessário estar atuando em uma empresa com carteira assinada para receber o benefício. 

Vale-Cultura: Vale a pena receber este benefício?

Todos nós, independente de gostos e predileções particulares, estamos sempre buscando formas de entretenimento e, infelizmente, nem sempre isso ocorre pelo caminho da cultura.

Muito provavelmente, isso acontece na maioria das vezes por falta de estímulo, incentivo e, claro, dinheiro.

Estar inserido nos processos de democratização do acesso a produtos e bens culturais é ter a chance de se libertar do senso comum e da incapacidade de levantar pensamentos críticos. 

Então, sim! Vale muito a pena receber o benefício do Vale-Cultura! 

Para terminar, é como diz a letra da música “Comida” da banda Titãs: 

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte; A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte; A gente não quer só comida, a gente quer bebida, diversão, balé; A gente não quer só comida, a gente quer a vida como a vida quer.”

Ficou interessado em receber esse benefício? Então conte para nós de que maneira você gostaria de utilizá-lo! Já que, o poder transformador da arte só pode ser potencializado através de medidas que facilitem o acesso de todo cidadão à cultura.