Mesmo com a autorização da prefeitura e da justiça para o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares, para estudantes dos 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, os estabelecimentos de ensino não reabriram hoje (3). 

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe) informou que, no levantamento feito pela manhã com as escolas afiliadas, não foi constatado o retorno às atividades presenciais em nenhuma delas.

As aulas presenciais estão suspensas desde março, por causa da pandemia de covid-19, e a rede particular manteve as atividades de forma remota, com aulas online. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) informou que a categoria está em greve , confirmada em assembleia no sábado. A entidade disse, ainda, que teve notícia de apenas uma escola retornando com os alunos de forma presencial, na Freguesia de Jacarepaguá.

Ontem, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública na justiça para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, com pedido de tutela antecipada. Mas o pedido e o recurso foram negados no plantão judiciário.

A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, no dia 20 de julho, o retorno às atividades presenciais nas escolas privadas a partir de hoje, dando aval quanto à vigilância sanitária para o retorno voluntário dos estabelecimentos. 

No entanto, o governo do estado afirmou que cabe à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a decisão sobre o retorno das aulas nas escolas particulares, e que ainda não definiu data para o retorno das aulas.

As medidas restritivas em vigência no estado para evitar a propagação do novo coronavírus valem até, pelo menos, 5 de agosto, incluindo a suspensão das aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada.

Segundo a Seeduc, o protocolo de retorno às aulas terá duração de 15 dias e será iniciado assim que a Secretaria de Saúde informar que há condições de voltar.

Edição: Kleber Sampaio EBC Educação