Alta no preço dos combustíveis: “O ICMS não é o grande vilão”, afirma governador de SP

Em resposta ao projeto apoiado pelo presidente Bolsonaro que prevê a criação de um teto para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, o governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que a proposta do governo federal mira em um alvo que “não é o maior vilão”.

Garcia explica que o governo estadual não reajusta o imposto em questão desde novembro do ano passado: “Mostrei que o ICMS não é o maior vilão do preço dos combustíveis. No caso do diesel, São Paulo está com o ICMS congelado desde novembro (de 2021). O ICMS do diesel é de 63 centavos. Em novembro o diesel custava R$ 4,90, hoje o ICMS continua o mesmo e o diesel custa R$ 7,00”.

As declarações do governador foram feitas na manhã desta segunda-feira, 13, durante visita em Santos, no litoral de São Paulo.

O chefe do Executivo estadual afirma que o objetivo do governo de São Paulo é diminuir a inflação e normalizar o preço dos combustíveis. Para isso, o governo de São Paulo apresentou em Brasília uma contraproposta para compensar a dívida que o estado tem com a União para zerar as alíquotas de ICMS de combustíveis. O estado de São Paulo possui uma dívida anual de cerca de R$ 22 bilhões, que seria também o valor para zerar o ICMS a partir do nível atual já cobrado. “Apresentamos essa proposta para que não tirássemos dinheiro da saúde e nem da educação”, explicou Rodrigo Garcia.

Caso esse projeto do estado de São Paulo seja aceito em Brasília, o governador declarou que colocará a Polícia Civil e o Procon para fiscalizar se essa redução chegará ao consumidor: “Nosso objetivo final é que a redução aconteça na ponta da linha, na bomba, e ficaremos atentos para que essa margem seja repassada integralmente para o consumidor final”.