Audiência na Câmara de São José discute novo transporte público

A Câmara Municipal de São José sediou na manhã desta segunda-feira, 15, audiência pública virtual que apresentou à população a minuta do edital para a futura concessão do transporte público do município. O evento, realizado no plenário e transmitido ao vivo pela TV Câmara, contou com a participação de 12 munícipes, por telefone.

Embora os eventos públicos estejam suspensos no Legislativo devido à pandemia de covid-19, o ato da mesa diretora 13/20 autorizou a realização online do encontro, que também foi transmitido pelos canais oficiais da prefeitura. A organização da audiência, assim como a mediação na participação popular, foi da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Entre as reivindicações apresentadas, questionamentos sobre a extinção do cargo de cobrador, os critérios para a habilitação de empresas interessadas em participar da concorrência, a ampliação do sistema cicloviário, a disponibilização de novas linhas de ônibus e alterações de itinerários, entre outros. Também houve citações a demandas atuais, como estacionamento rotativo, atrasos ou lotação de algumas linhas.

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O secretário Paulo Roberto Guimarães, acompanhado de técnicos da Semob, respondeu aos questionamentos, mas informou que a devolutiva das manifestações ocorrerá em até cinco dias úteis após a audiência e ficará disponível no site oficial da prefeitura, na página do Novo Transporte Público, para consulta.

Quanto ao cargo dos cobradores, assunto mais comentado pelos participantes, o secretário informou que a mudança está relacionada à nova proposta, que inclui o sistema de pagamento eletrônico, que visa maior segurança. Além disso, alguns profissionais serão promovidos a motoristas, já que o novo contrato prevê a ampliação da frota, e outros irão assumir a função de agente operacional, que pode ser de forma embarcada, nas linhas com maior demanda.

A audiência foi acompanhada pelo vereador José Dimas (PSDB), que é membro da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes da Câmara, pelo vereador Sérgio Camargo (PSDB) e por um membro do Conselho de Mobilidade Urbana.

As pessoas que não participaram ao vivo da audiência poderão encaminhar suas manifestações até quarta-feira, 17, ligando no telefone 156, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, via protocolo, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, no Parque Industrial (zona sul).

Lei

Em março deste ano, o legislativo aprovou a lei complementar 629/20, que estabeleceu as normas gerais do transporte público coletivo na cidade e autorizou sua delegação por concessão ou permissão.

A nova concessão do transporte público está prevista para entrar em operação no primeiro semestre de 2021, quando se encerram os atuais contratos. Hoje, o transporte público de São José é operado por três empresas, por meio do Consórcio 123. Os três lotes de concessão irão se encerrar em fevereiro de 2021.