Câmara de Ilhabela abre processo de cassação da prefeita Gracinha

A Câmara Municipal de Ilhabela acatou, na noite desta terça-feira, 16, o pedido de abertura de processo de cassação do mandato da prefeita Gracinha Ferreira, protocolado durante a tarde pelo artista plástico Wilson Luiz Schwartzmann Foz, morador da cidade.

A decisão pela abertura do processo foi unânime. Votaram a favor os vereadores: Salete Magalhães, Dr. Thiago Souza, Valdir Veríssimo, Luiz Paladino, Gabriel Rocha, Nanci Zanato, Anísio Oliveira e Cleison Guarubela.

No final da tarde, durante uma “live”, a prefeita disse que a ação é política. A abertura do processo ocorre após um ano da cassação do então prefeito Márcio Tenório.

Por sorteio, a comissão processante - definida de acordo com os partidos - será composta por: Gabriel Rocha (presidente), Nanci Zanato (relatora) e Salete Magalhães (membro). "O sorteio das comissões obedecendo a proporcionalidade partidária", explicou o presidente da Câmara, Marquinhos Guti. 

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Na denúncia protocolada na Câmara, o morador cita que o Tribunal de Contas do Estado analisou os gastos com a Covid-19 e apresentou “gravíssimas irregularidades que demonstram as falhas de planejamento e principalmente na execução e fiscalização dos programas assistenciais”. Conforme o documento protocolado na Câmara, o denunciante relata que o TCE identificou “mais de 1.200 casos de beneficiários que recebem em duplicidade e até triplicidade. Há várias situações de pessoas com patrimônio valiosos que estão sendo beneficiadas pelo programa, que deveria assistir pessoas em estado de vulnerabilidade”.

No pedido de abertura de processo de cassação protocolado na Câmara, Foz salienta que “a prefeitura sequer fez cruzamento de informações com os benefícios concedidos pelo Governo Federal, conforme prevê a lei que criou o benefício. Aliás, restou evidenciado que o Município não fez nenhum tipo de fiscalização. O relatório do TCE constata que na condução da criação do benefício não há nenhuma informação detalhada da forma a estimar os gatos com o benefício”.

O denunciante relatou ainda: “pretende agora a ampliação dos recursos e a prorrogação do benefício, através de Projeto de Lei encaminhada a Câmara Municipal, repita-se, sem antes adotar nenhuma medida no sentido de corrigir as graves falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tais fatos são muito graves, e há evidências da materialização de crime responsabilidade por desvio de verbas públicas, improbidade administrativa e infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato”.

Márcio Tenório foi cassado no dia 15 de maio de 2019, após ter sido afastado pelo Tribunal de Justiça a pedido da Polícia Federal. A então vice-prefeita Gracinha Ferreira assumiu o cargo. 

Pronunciamento da prefeita

No final da tarde desta terça-feira (16/6), quando a Câmara iniciava sua sessão ordinária, a prefeita Gracinha Ferreira fez uma “live” na página da Prefeitura, na qual falou sobre o pedido de cassação protocolado no Legislativo. “Um pedido cassação meramente político. Que os senhores vereadores analisem com mais clareza, consciência. Num momento de pandemia, tornar esta confusão. Estou tranquila no sentido dos meus atos. Tenho certeza que não fiz nada de irregular, a não ser querer atender a necessidade de emergência do nosso povo”, disse a prefeita.

Ainda em seu pronunciamento, Gracinha frisou que o projeto de lei aprovado pela Câmara foi bem claro, auxílio ao trabalhador de Ilhabela. “Todos que estavam na situação de desemprego, que perderam o seu ganha pão, todos tinham direito desde que eles tivessem dentro da lei, cumprisse o que a lei exigida. Alguns casos houve má fé”.

Conforme explicou, alguns atrasos de depósito têm ocorrido por estarem revendo caso a caso. “Aqueles que pediram e usaram de má fé estão sendo punidos. Única cidade que deu este recurso no Estado São Paulo. Fizemos porque nos colocamos no lugar de cada pessoa que iria ficar sem seu alimento, sua condição de sobrevivência”, enfatizou.

A prefeita rebateu o denunciante. “Não tem conhecimento nenhum dos procedimentos que estão sendo adotados para punir aqueles que agiram de forma ilegal. Não tem conhecimento da necessidade que o povo tá passando, afinal, tem uma situação financeira boa. A grande maioria não. Pedido de cassação partindo de um grupo que não tem nada a ver com minha realidade. Estamos firmes e fortes trabalhando, esperando a justiça dos homens, mas principalmente de Deus, pois Deus sabe da minha conduta, da minha honestidade, e minha vontade de fazer o melhor para o povo. É ano eleitoral. Estão querendo tumultuar para que a gente não consiga chegar nas urnas. Não estou preocupada com eleições, com voto. Estou preocupada em poupar vidas, repartir um pouco do que o município tem para quem tem menos”, concluiu.