Capital lidera lista de inquéritos envolvendo casos de suicídio

No âmbito da campanha Setembro Amarelo, o MPSP realizou um levantamento dos inquéritos penais instaurados para apurar casos de indução ou instigação ao suicídio vitimando jovens entre 12 e 18 anos no Estado de São Paulo. De 2008 até hoje, tiveram início 965 procedimentos dessa natureza, sendo que 406 deles dizem respeito a fatos ocorridos na capital paulista (406 inquéritos). Na sequência vêm os municípios de Guarulhos, Sorocaba e Campinas, com 59, 27 e 18 inquéritos, respectivamente. 

Levando-se em conta os dados de todo o Estado, 60,8% das vítimas eram do sexo masculino.

A conduta de induzir, instigar ou prestar auxílio ao suicídio é prevista no artigo 122 do Código Penal, que estabelece pena de até seis anos de prisão ao responsável. Esse período pode ser duplicado caso seja configurada a presença de qualificadoras, como idade da vítima e motivo torpe. 

Para o secretário especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, a repressão a esse tipo de delito é fundamental. "Dessa forma, os promotores de Justiça dão a sua cota de contribuição na defesa do mais precioso dentre todos os bens jurídicos: a vida", afirmou. 

Apoiada pelo MPSP, a Setembro Amarelo é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina.