Cidades do Litoral Norte de SP ignoram fase vermelha e anunciam flexibilizações

Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, no Litoral norte de São Paulo, anunciaram nesta quarta-feira (3) a flexibilização para reabertura de comércios, academias, quiosques e restaurantes.

A medida contraria a determinação estadual, que colocou a região na fase vermelha mais restritiva do Plano São Paulo em que apenas serviços essenciais podem funcionar.

São Sebastião e Ilhabela anunciaram as medidas em transmissões pelas redes sociais. Eles alegaram que a fase vermelha impacta a economia do litoral em um momento que seria de recuperação, durante a alta temporada.

Ilhabela

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), afirmou que a cidade irá para fase laranja por decisão municipal - apesar disso, Ilhabela vai permitir a reabertura de bares, o que não está previsto nesta etapa no Plano São Paulo.

“A fase vermelha já ficou pra trás, estamos avançando para a fase laranja sobre a nossa responsabilidade de controlar os nossos comércios, que já podem voltar a abrir hoje e seguindo todos os protocolos”, declarou

Com isso, a administração liberou o retorno das atividades comerciais em geral na cidade e reabertura de restaurantes, quiosques, marinas e comércio ambulante nas praias.

São Sebastião

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), também adotou as medidas para liberar o comércio, bares, restaurantes, adegas e marinas. Ele disse que os números na cidade permitiriam a flexibilização e reforçou que a medida foi tomada em reunião com os demais prefeitos do litoral.

“Em tempos de pandemia, decisões inéditas provocam situações inéditas. Fechar o comércio nessa situação não é a solução. Houve um entendimento de nós prefeitos no sentido de realizar a reabertura de bares, restaurantes e permitir que os ambulantes retomem suas atividades”, disse.

Ambas as prefeituras informaram que a partir da transmissão, os comércios já estavam liberados para funcionar e que, em seguida, publicariam em suas páginas os decretos com as regras de funcionamento.

Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba também anunciou a flexibilização do comércio por meio de decreto na noite de terça-feira (2). A administração adotou as regras da fase laranja para restaurantes e comércios em geral.

Estão permitidas as atividades comerciais com limite de oito horas ao dia, encerrando às 20h. Está permitido também o funcionamento de academias e parques de diversão.

"Temos condições de fazer essa flexibilização com base de dados técnicos. Conseguimos nos últimos dias a abertura de 10 leitos de UTI junto à Santa Casa e isso nos permite flexibilizar", explicou o secretário de saúde de Caraguatatuba, Gustavo Boher.

Com a ampliação, a Santa Casa contará com 20 leitos de UTI.

Ubatuba

Na tarde desta quarta-feira (3) a prefeitura de Ubatuba também decidiu pela flexibilização. No decreto, ficou permitido o retorno das atividades do comércio em geral, além de academias, restaurantes e quiosques.

A cidade havia enfrentado uma série de protestos dos comerciantes na última semana pedindo pela reabertura após o anúncio da fase vermelha no dia 22 de janeiro. À época, a gestão chegou a publicar decreto de flexibilização com serviços além dos determinados pelo governo estadual, como salões e academias. O governo estadual chegou a se manifestar dizendo que acionaria o MP contra as medidas na cidade.

O que diz o governo estadual

Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional informou que vai notificar nesta quarta-feira (3) a Prefeitura de Ilhabela sobre o descumprimento ao Plano São Paulo. O comunicado também será apresentado ao Ministério Público para tomada de providências.

Sobre a prefeitura de São Sebastião, disse que a cidade já passou por este procedimento nos últimos dias quando anunciou medidas mais flexíveis.

A gestão de Caraguatatuba também deve ser notificada nesta quarta-feira (3). O Poder Judiciário já determinou que decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal.

No documento, disse ainda que “espera que todos os prefeitos e prefeitas respeitem as determinações estaduais para combater a pandemia”.

Casos no Litoral Norte de SP

As cidades do litoral somam mais de 16 mil casos confirmados de Covid-19, segundo o levantamento estadual. Caraguatatuba lidera o ranking com 8,7 mil casos confirmados da doença e 150 mortes.

Seguida por Ilhabela, com 4,6 mil casos de Covid-19 e 23 mortes. Ubatuba, com 4 mil casos confirmados e São Sebastião com 3,6 mil casos e 65 mortes.

Em janeiro, as cidades tiveram uma alta de casos maior que a crescente dos últimos meses. Juntas, elas somaram 4.390 novos casos em 30 dias. O maior número em 30 dias já registrado desde o início da pandemia.