Coletiva no MPSP detalha operação que apreendeu R$ 9 mi na casa de empresário

Autoridades apreenderam R$ 9 milhões de reais em dinheiro vivo que estavam guardados na residência do sócio de uma das empresas do ramo farmacêutico investigadas no âmbito da segunda fase da Operação Monte Cristo , deflagrada nesta quinta-feira (1°/10). O anúncio foi feito durante entrevista coletiva concedida na sede do Ministério Público. "O MPSP prioriza o combate aos crimes do colarinho branco. Por meio de setores como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), podemos identificar condutas de empresas que se valem de atividades comerciais para potencializar o lucro por meio de acertos ilícitos, em prejuízo do consumidor". As afirmações são do secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Lemos. Deflagrada em conjunto com Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Superintendência da Receita Federal e Procuradoria-Geral do Estado, com apoio das Polícias Militar e Civil, a operação tem como alvos empresas do ramo farmacêutico que desenvolveram esquema de sonegação fiscal responsável por gerar danos de aproximadamente R$ 10 bilhões ao erário estadual no período de cinco a seis anos.Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo e ainda em Goiás e Minas Gerais. Entre os alvos estavam cinco distribuidoras de grande porte e uma das maiores redes de farmácias do país, que possui cerca de 300 estabelecimentos. De acordo com o promotor Alexandre Castilho, as investigações tiveram início em 2013, identificando um grupo que atuava no litoral paulista e na região do Vale do Paraíba. "Acordos de colaboração premiada permitiram a coleta de provas demonstrando a participação maçiça do setor farmacêutico no esquema. A fraude mais comum envolve distribuidoras entrepostas, causando reflexos inclusive em impostos federais", afirmou. Ainda segundo Castilho, o esquema envolve indústrias, distribuidoras e redes de farmácias.Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, Gustavo de Magalhães Gaudie Ley explicou que os participantes das fraudes se valiam de empresas de fachada para deixar de recolher tributos. "Créditos tributários que viriam para o Estado São Paulo não eram pagos em sua origem. Por outro lado, impostos que deveriam ser recolhidos por toda a cadeia eram anotados como devidos, só que por empresas de fachada. Quando o Fisco cobrava, a empresa de fachada já tinha sido dissolvida, não apresentava patrimônio ou estava em nome de pessoas sem condições de pagar, o que impede o recebimento do tributo pelo Poder Público".Para João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral do Estado, o caráter interinstitucional da operação foi fundamental para seu êxito. "Só assim podemos alcançar resultados tão relevantes em um mundo com cada vez mais possibilidades de fraudes envolvendo todo o mercado".Por meio da Operação Monte Cristo, foi possível ainda identificar o valor de R$ 2,5 bilhões devidos pelos envolvidos a título de tributos federais, conforme o superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Roberto Mazarin, que também participou da coletiva. "Esta é uma ação de proteção à população, pois o combate à sonegação garante a obtenção de recursos necessários ao Estado, além de proteger a livre concorrência. Quando sonegam impostos, as empresas saem em vantagem em relação às concorrentes". A opinião foi compartilhada pelo auditor da Receita Federal Fernando Poli. Segundo ele, a fraude seguia sempre um caminho parecido. "O fabricante vendia para o Estado de Goiás gerando uma redução no ISS e aproveitando-se das alíquotas diferenciadas entre os Estados".A coletiva contou também com as presenças do diretor do Departamento de Operações Especiais Estratégicas da Polícia Civil, Osvaldo Nico Gonçalves, e do comandante de Policiamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Coronel Rogério, que revelaram satisfação em ajudar no combate ao crime organizado e na recuperação de valores importantes à sociedade.